SPA
Divulgamos a Portaria MTE nº 1719/2014, que disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições do Ministério do Trabalho e Emprego.
Procedimentos relativos aos embargos e Interdições do MTE Leia mais »
Divulgamos a Resolução RE nº 114/2015, ANVISA, que determina a suspensão da distribuição e comércio do medicamento Peritosteril Andy Disc, solu&cce
Anvisa suspende lotes de solução para diálise após detecção de bactéria Leia mais »
Autorização vale para hospitais especializados e gerais, inclusive filantrópicos
Estrangeiros vão investir no país, dizem hospitais Leia mais »
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo divulgou abertura de processo para seleção de OSS na cidade. Confira na íntegra:
Secretaria Municipal da Saúde faz chamada pública por OSS Leia mais »
Maconha passando a integrar lista de medicamentos controlados
Anvisa aprova uso de canabidiol como medicamento Leia mais »
Em 12/01/2015 foi publicada no Diário Oficial a Solução de Consulta Cosit nº 353/2014. A consulta trata da incidência de dois tributos: (i) a contribuiç&at
Consulta borda tributação do auxílio-alimentação Leia mais »
O pagamento do auxílio-alimentação efetuado, por meio de depósito em dinheiro na conta-corrente do funcionário, sofre a incidência da contribuiç&a
O Pleno do TRT de Mato Grosso definiu o entendimento, no âmbito do Tribunal, de que a retenção da carteira de trabalho, compreendida como a manutenção do docume
Retenção da CTPS não enseja, por si só, indenização por dano moral Leia mais »
Um hospital de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, os pais de um bebê que morreu durante o parto normal, em circunstância na qual seria indicada u
Médico deve decidir se parto deve ser normal ou cesariana Leia mais »
