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Na Portaria Interministerial nº 13/2015 de 09/01/2015, publicada no DOU em 12/01/2015 foi divulgada a Tabela de Contribuição dos segurados empregado, empregado dom&eacut
Tabela de contribuição de segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso Leia mais »
A adoção de sobretaxa para restrição de consumo de água só pode ser determinada após declaração oficial de racionamento pela empres
Justiça suspende multa por uso de água acima da média em São Paulo Leia mais »
Maconha passando a integrar lista de medicamentos controlados
Anvisa aprova uso de canabidiol como medicamento Leia mais »
Em 12/01/2015 foi publicada no Diário Oficial a Solução de Consulta Cosit nº 353/2014. A consulta trata da incidência de dois tributos: (i) a contribuiç&at
Consulta borda tributação do auxílio-alimentação Leia mais »
Decreto orienta sobre Programa de Parcelamento Incentivado
Prefeitura regulamenta PPI Leia mais »
Projeto-piloto está sendo realizado em Curitiba
Ministério da Saúde implanta clínica farmacêutica no SUS Leia mais »
Expectativa é triplicar o número de leitos destinados
Ministério cria incentivo para ampliar transplantes de medula óssea Leia mais »
A 6ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à apelação de uma
Médico não deverá indenizar paciente que continua obesa após cirurgia bariátrica Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 11/2015, do Ministério da Saúde, que redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN)
Diretrizes para implantação do Centro de Parto Normal (CPN) no âmbito SUS Leia mais »
A regra processual que considera verdadeiros os fatos relatados pelo autor nos casos em que a parte ré não apresenta contestação é relativa. Por isso, nem
Ação contra laboratório que atestou HIV de forma errada é revogada Leia mais »
