Uma agenda voltada à ampliação do acesso, ao aumento da resolutividade, à elevação da qualidade assistencial, à redução dos desperdícios e à construção de um sistema mais equilibrado e eficiente
Esse é o objetivo dos 5 Inegociáveis da Saúde (5is) – Uma agenda para as lideranças políticas brasileiras 2027-2030. A iniciativa do documento é da FESAÚDE e do SindHosp, conta com o apoio da ARCA, e objetiva contribuir com o debate público, apresentando cinco pilares estruturantes para a evolução do sistema de saúde brasileiro. “Os 5is colocam o paciente no centro do cuidado e formam um conjunto de princípios interdependentes que têm um propósito comum: construir um sistema de saúde mais seguro, eficiente e sustentável”, destaca o presidente da FESAÚDE e do SindHosp, Francisco Balestrin.
Com as eleições majoritárias, as entidades acreditam na proximidade e no diálogo com os candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado de São Paulo, que já receberam o documento, para mostrar os desafios da saúde e as oportunidades para melhorias do sistema. Para a FESAÚDE e o SindHosp, o momento da saúde brasileira é propício à implementação da agenda proposta pelos 5is.
Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, o país estruturou um sistema de saúde complexo, desenvolveu instituições sólidas, organizou um arcabouço regulatório abrangente para o SUS e para a saúde suplementar, incorporou conhecimento técnico e ampliou sua capacidade de inovar. Nesse período, o SUS se transformou no maior patrimônio social dos brasileiros e o setor privado consolidou uma rede assistencial de elevada capacidade técnica e operacional. “Essa combinação de experiências, capacidades e competências coloca o país diante de uma oportunidade ímpar para promover as transformações necessárias no seu sistema de saúde, capazes de responder aos desafios demográficos, epidemiológicos e econômicos que já batem à porta”, ressalta Balestrin. As propostas reunidas nos 5is partem do princípio de que a saúde deve ser tratada como uma prioridade estratégica nacional – acima de governos, convicções e ciclos eleitorais.
Desafios
Nenhum desafio moldará tão profundamente o setor de saúde nos próximos anos quanto a rápida transição demográfica em curso. O envelhecimento acelerado da população, associado ao crescimento contínuo das doenças crônicas, altera profundamente as necessidades assistenciais do país e exige escolhas que não podem mais ser adiadas. Paralelamente, o SUS segue subfinanciado, diante das responsabilidades que lhe foram atribuídas pela Constituição e das crescentes demandas da sociedade. Dos R$ 1,19 trilhão investidos na saúde em 2025 pelas três esferas de governo, setor suplementar e gasto direto das famílias, apenas 42,2% desses recursos correspondem a investimentos públicos. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que adotam sistemas universais de saúde, essa participação, em geral, é superior a 70%.
Os 5is, porém, reconhecem a dificuldade de ampliar os recursos destinados à saúde, como as limitações fiscais, o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, o baixo desempenho da economia e a necessidade de preservar o equilíbrio das contas públicas. Por isso, propõe a redução de desperdícios, o fortalecimento da gestão baseada em evidências, a interoperabilidade, a incorporação inteligente de tecnologias e a alocação de recursos em iniciativas capazes de gerar melhores resultados assistenciais.
Segundo estimativa da OCDE, sistemas de saúde como o brasileiro mobilizam entre 20% e 30% do seu gasto total em práticas que não produzem valor proporcional para o cidadão. No Brasil, isso corresponde a R$ 240 bilhões e R$ 360 bi por ano. A questão, portanto, não é “apenas” a falta de recursos. É de arquitetura e de governança.
Os Inegociáveis
A elaboração dos 5 Inegociáveis da Saúde partiu do pressuposto de que o principal desafio não é construir, mas fazer funcionar o sistema que já existe. Portanto, a FESAÚDE e o SindHosp acreditam que a próxima transformação da saúde brasileira não será institucional. Será sistêmica. É preciso melhorar a governança, a integração e desenvolver a capacidade de transformar os recursos existentes em resultados concretos para a população. O Brasil tem os ativos. Falta a arquitetura que os articule.
Todos os Inegociáveis são necessários e operam como uma engrenagem: a ausência de qualquer um torna os demais substancialmente menos eficazes. São eles:
- Paciente Único
- Dados Estruturados
- Acesso Qualificado
- Cuidado Padronizado
- Desperdício Contido
Visão de futuro
Em um país com 27 unidades federativas, 5.570 municípios e profundas desigualdades regionais, não há espaço para soluções simplistas nem para respostas de curto prazo. Os desafios da saúde exigem planejamento, coordenação entre os diferentes níveis de governo e compromisso com políticas de Estado, e não apenas de governo. “As decisões tomadas entre 2027 e 2030 poderão definir a capacidade do país de oferecer desenvolvimento, bem-estar e dignidade às próximas gerações. Ignorar os temas que os Inegociáveis da Saúde trazem significa abrir mão, mais uma vez, de tratar a saúde como um dos pilares do desenvolvimento socioeconômico do país”, defende Balestrin.
Para o dirigente, o país precisa substituir a lógica do improviso pela construção de uma visão de futuro. “O Brasil tem uma janela cada vez mais estreita para enfrentar as questões estruturais do seu sistema de saúde antes que problemas previsíveis se transformem em crises onerosas e de difícil reversão”, acredita.
A publicação dos 5is completa uma trilogia de contribuições da FESAÚDE e do SindHosp durante os períodos eleitorais. Em 2022, a Proposta Saúde São Paulo apresentou diretrizes para o setor aos candidatos a governador do Estado. Em 2024, as entidades desenvolveram e apresentaram aos candidatos a prefeito das principais cidades paulistas o Guia de Ações Municípios Saudáveis – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas. Este ano, os 5 Inegociáveis da Saúde – Uma agenda para as lideranças políticas brasileiras 2027-2030 – fecha o ciclo.
“Nosso objetivo com essas contribuições foi – e é – o de estabelecer diálogo permanente com os candidatos e futuros ocupantes do Executivo federal, estadual e municipal para que, juntos, possamos encontrar consensos, ajudar a desenvolver políticas públicas mais eficazes e, principalmente, instituir um compromisso coletivo com um sistema de saúde que ofereça mais acesso, qualidade, eficiência e mais dignidade às pessoas”, finaliza Francisco Balestrin.
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Assista ao vídeo dos 5is
