Em reunião extraordinária realizada em 1º de junho, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu manter até o dia 9 de junho a alteração dos prazos máximos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259/2011. Com isso, segue em vigor a decisão do dia 25/03, na qual a ANS determinou a prorrogação de prazos de atendimentos de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. Segundo a agência, a decisão levou em conta novas sinalizações trazidas por representações dos setor.
O objetivo da medida é priorizar a assistência aos casos graves de Covid-19, sem prejudicar o atendimento aos demais beneficiários de planos de saúde, sobretudo aqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.
No dia 9/6 o tema será reavaliado pela diretoria colegiada a partir das análises técnicas diante das novas informações recebidas e do diálogo com os participantes do setor.
Prazos de atendimento mantidos
A ANS destaca que os cuidados com saúde não podem parar durante a pandemia e que os tratamentos continuados não podem ser interrompidos, sob pena de agravamento da condição de saúde ou de colocarem em risco a vida dos pacientes. Seguem inalterados os prazos de atendimento estabelecidos pela RN nº 259 para os casos de urgência e emergência e para os seguintes procedimentos:
– Pré-natal, parto e puerpério
– Doenças crônicas
– Tratamentos continuados
– Revisões pós-operatórias
– Diagnóstico e terapias em oncologia
– Atendimentos em psiquiatria
– Outros tratamentos (inclusive cirurgias eletivas essenciais) cuja não realização ou interrupção possa gerar o agravamento da condição de saúde do beneficiário, conforme declaração do médico assistente
A FEHOESP entende que os prazos devem voltar à normalidade o quanto antes, tendo em vista a necessidade de exames em caráter preventivo e tratamentos que podem mitigar doenças mais graves. Permitir exames e consultas é fundamental para preservar a qualidade de vida e evitar exames e tratamentos invasivos, o que sobrecarrega ainda mais o sistema de saúde.
