Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União sobre a saúde pública no Brasil concluiu que 64% dos hospitais e prontos-socorros no Brasil estão sempre superlotados, que em 81% das unidades faltam médicos e enfermeiros e que 73% deles apresentam estrutura física inadequada. O diagnóstico, elaborado pela equipe do ministro Benjamin Zymler, foi apresentado aos demais ministros e aprovado pelo plenário do TCU.
Os dados foram colhidos por meio de observação de técnicos e questionários respondidos por gestores. Foram analisados 116 hospitais e prontos-socorros públicos em todos os estados e no Distrito Federal, com mais de 50 leitos, que tenham relevância regional.
O G1 procurou a assessoria do Ministério da Saúde e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
O ministro apresentou ainda dados referentes a atendimentos na rede pública, números de médicos por habitantes e mortalidade infantil, entre outros. Zymler informou ter enviado as informações ao Ministério da Saúde.
De acordo com o levantamento, além das 64% das unidades de saúde "sempre" superlotadas, 19% ficam "muitas vezes" sem vagas, 10% ficam assim "poucas vezes" e 6% "nunca" estão.
Em relação à disponbilidade de profissionais de saúde, o relatório aponta também que em 81% das unidades a falta de profissionais é o "principal" motivo para bloqueio de leitos e em 63% o "absenteísmo" dos profissionais provoca impactos "substanciais" à prestação de serviços.
Na avaliação das instalações, o relatório de Zymler afirmou também que em 59% das unidades pesquisadas os problemas na estrutura física são o principal motivo para o bloqueio de leitos e em 45% dos casos os contratos de manutenção predial não atendem a todas as necessidades da unidade.
O ministro do TCU disse que o objetivo do relatório é identificar "os principais problemas" da assistência hospitalar do SUS, nas áreas de serviços hospitalares, recursos humanos, medicamentos e insumos, equipamentos, estrutura física e apoio, comissão de controle de infecção hospitalar e sistemas informatizados.
'Resultados já eram esperados'
Após o julgamento do relatório, Zymler afirmou a jornalistas que os resultados “já eram esperados”. Segundo o ministro, “todo mundo sabe que falta tudo”, mas, agora, é possível basear opiniões em indicadores.
"Isso [os resultados], de certa forma, era esperado. Nossas equipes foram aos hospitais e não se valeram só das suas impressões, como fizeram entrevistas. Então, a percepção da superlotação, o problema da falta de leitos, o problema da inexistência de áreas específicas para determinadas áreas da saúde, isso foi visto, lamentavelmente, mas isso tudo já era esperado", disse.
Segundo Zymler, é preciso verificar as políticas adotadas para a melhoria do setor. "A nossa esperança fundamental é colocar a discussão em um nível racional, ou seja, que a gente meça a evolução. O importante não é falar que faltam médicos, faltam equipamentos, falta isso. É preciso verificar se as políticas públicas estão resultando na melhoria dos indicadores. É isso que a gente quer”, completou o ministro.
Médicos no Brasil
O relatório do TCU apontou também que o número de médicos por mil habitantes nas capitais do país é, em média, de 4,56 profissionais, enquanto nos municípios do interior, o índice é de 1,11. O levantamento informou ainda que o Maranhão é o estado com o menor indicador de médicos para cada mil habitantes, 0,71, e o Distrito Federal, o maior, com 4,09 profissionais.
"Isso [a diferença entre o número de médicos no interior e nas capitais], de certa forma, vem sendo suprido pelo programa Mais Médicos do governo federal. Ele busca exatamente aportar médicos nas áreas onde a densidade de médicos é pequena. Então, é algo a ser trabalhado pelo governo", disse Benjamin Zymler.
Medicamentos
Ainda de acordo com o levantamento, em 56% das unidades faltam medicamentos e insumos por falhas em licitação, em 53% há “carência” de instrumentos de gestão, em 48% faltam instrumentos ou mobiliários básicos para prestação de serviços e em 39% há desperdício por práticas “inadequadas” dos profissionais.
Equipamentos
Segundo o relatório do ministro, em 77% das unidades avaliadas há bloqueio de leitos por falta de equipamentos mínimos, em 59% o atendimento é inadequado em razão de equipamentos antigos ou desatualizados, em 45% há ausência ou deficiência de contratos de manutenção e em 22% os equipamentos de alto custo não são utilizados ou subutilizados.
