O Ministério da Saúde divulgou, no começo de outubro, a Portaria MS-GM nº 1646, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) para todos os estabelecimentos de saúde do país, independente da natureza jurídica ou de integrarem o SUS.
As formas de operacionalização das diretrizes descritas nesta portaria, serão detalhadas em manual técnico operacional. Os estabelecimentos de saúde e os gestores terão até dezembro de 2016 para se adequarem às novas normas.
