O novo ministro da Saúde, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu a volta da CPMF com alíquota de 0,2%, cobrada no débito e no crédito, e repasses tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde. Pela proposta de Castro, o imposto sobre movimentação financeira será permanente, ou seja, sem prazo para ser extinto, e os recursos deverão ser compartilhados entre União, Estados e municípios.
Integrante da bancada do PMDB na Câmara, Marcelo Castro vai substituir o petista Arthur Chioro no comando da pasta mais cobiçada e com maior Orçamento da Esplanada. A troca foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (2/10), como parte da reforma ministerial.
A volta da CPMF é a principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômica pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos. Mas proposta enviada pelo governo para o Congresso prevê alíquota de 0,2% e recursos destinados somente para a União custear a Previdência Social.
Para Castro, parte do dinheiro precisa ir para a Saúde, para que Congresso e população se convençam da necessidade do tributo. "Esperamos que o PMDB e todos os partidos que querem salvar a saúde [apoiem a volta da CPMF]", disse.
Pela ideia do novo ministro, 50% dos recursos arrecadados com a CPMF iria para a União arcar com gastos da Previdência Social. Os outros 50% iriam para a área da Saúde, sendo 25% para estados e 25% para municípios. A alíquota seria mantida em 0,2%, mas tanto quem fizer a operação financeira quanto quem receber os recursos provenientes dessa operação terão que pagar o percentual sobre o dinheiro movimentado.
"O que estou propondo é engenhoso e simples. Não vamos aumentar alíquota e vamos dividir com estados e municípios. Ficaria assim: tudo do que for arrecadado da CPMF 50% para a seguridade social do governo e 50% para a saúde — 25% para os Estados e 25% para os municípios. Para sermos merecedores desse sacrifício temos que melhorar a gestão e mostrar que estamos cuidando de cada centavo", disse Castro.
De acordo com o novo ministro, o governo vai arrecadar o dobro de recursos com a bitributação cobrada do contribuinte.
"Como vamos arrecadar o dobro com a mesma alíquota? Cobrando no débito e no crédito. O raciocínio é: João dá R$ 1 mil a Pedro. Pedro vai no banco e compensa o cheque. O cheque vai para a conta de Pedro. Entram, então, no débito de João, R$ 1002 (R$ 1000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF). E na conta de Pedro não vão entrar R$ 1 mil, vão entrar R$ 998, porque R$ 2 também vão para a CPMF", exemplificou.
Castro também defendeu que o imposto não tenha prazo para ser extinto. Pela proposta do governo, a CPMF duraria até quatro anos.
"O meu ponto de vista, mas esta não é a tese do governo, é que isso [CPMF] seja permanente. O imposto da CPMF – e eu não sou professor tributário, sou médico psiquiatra – preenche as características do bom imposto. A CPMF preenche os requisitos, porque tem baixa alíquota, tem ampla base arrecadatória, arrecada grandes volumes, é insonegável e o governo tem gasto zero na sua arrecadação".
Foto: O Dia
