Representantes dos laboratórios de análises clínicas que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) cobraram o reajuste da tabela de procedimentos do SUS. É com base nessa tabela que o governo paga os laboratórios pelos diversos exames realizados.
A tabela não é corrigida há 20 anos. Ou seja, há duas décadas os laboratórios recebem os mesmos valores, por exemplo, pelo hemograma completo e pelos exames de urina e fezes.
O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Durante o evento, o coordenador-geral dos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, Fábio da Fonseca, reconheceu que o valor pago para alguns procedimentos está defasado.
Automação x inflação
Fábio da Fonseca explicou que um dos motivos que provocaram a manutenção dos preços nos últimos 20 anos foi a automação dos laboratórios, com o uso de máquinas para fazer a análise dos materiais coletados dos pacientes. “Com essa automação, os custos dos exames diminuíram por conta do ganho de escala, o que reduziu os custos não só com materiais como também com pessoal”, declarou.
Um dos vice-presidentes do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul, Luiz César Leal Neto, destacou que, apesar de ter ocorrido a automação dos laboratórios, outros custos aumentaram, como os aluguéis dos prédios, o valor dos salários pagos aos funcionários e a inflação.
Luiz César Leal Neto ressaltou que, de 2000 a 2012, o IPCA, um dos índices que medem a inflação, subiu 126%. Nesse mesmo período, o governo autorizou um reajuste de 170% para os procedimentos realizados pelos planos de saúde. No entanto, não fez praticamente nenhuma correção na tabela do SUS para os laboratórios.
Já o representante do Ministério da Saúde respondeu que, em vez de fazer uma correção geral da tabela, o órgão tem optado por realizar reajustes de alguns procedimentos específicos.
Aumento de custos
O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Mário Martinelli Júnior, cobrou a correção dos valores. “Nós temos um custo altíssimo na fase pré-analítica, antes da coleta do paciente: os insumos, como agulha, seringa e luvas. São procedimentos que vêm aumentando [os custos] anualmente”, afirmou.
Martinelli ressaltou que existem mais de 2 mil procedimentos de exames laboratoriais, dos quais apenas três ou quatro foram reajustados nos últimos anos. Ele criticou os valores baixos da tabela do SUS. “Não dá mais para se realizar uma glicose por R$ 1,85. Não dá mais para realizar um parasitológico de fezes por R$ 1,65. É perdendo qualidade a cada dia que os laboratórios vêm fechando.”
O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que sugeriu a audiência desta terça-feira, também defendeu o reajuste dos valores pagos pelo governo aos laboratórios de análises clínicas. “Se não acontecer um reajuste, os laboratórios privados, principalmente as empresas familiares que atendem na faixa de 88% dos serviços ao SUS, irão fechar as suas portas. Eles não têm condições de arcar com os custos operacionais hoje.”
Ronaldo Nogueira pretende marcar uma reunião com representantes do Ministério da Saúde no início de maio para apresentar as demandas dos laboratórios de análises clínicas. Além do reajuste de 100% da tabela do SUS, os laboratórios querem ser isentos de tributos sobre os serviços remunerados pela tabela e receber uma linha de crédito especial para aquisição de equipamentos.
