Instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Divulgamos a lei nº 13146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência: A lei objetiva assegurar e a promover, em condiç&otild
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Divulgamos a lei nº 13146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência: A lei objetiva assegurar e a promover, em condiç&otild
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não pode voltar a trabalhar na mesma função sob pena de cancelamento auto
TST libera empresa de multa de FGTS a aposentado pela aposentadoria especial Leia mais »
O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálc
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins Leia mais »
Inconformada com sentença da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, que reconheceu o direito de um funcionário à prescrição trintenária (30 an
Prescrição quinquenal do FGTS não se aplica a ações ajuizadas antes de 13/11/2014 Leia mais »
Taxa de sinistralidade é alta e chega a 84,9% da receita
Aumento de custos na saúde é problema de planos Leia mais »
Serão apoiadas pesquisas sobre sustentabilidade do setor de saúde suplementar
Fapesp e IESS anunciam bolsa de pesquisa de R$ 1 milhão Leia mais »
Mandato será de três anos
Jarbas Barbosa assume presidência da Anvisa Leia mais »
Tratamento é indicado para pessoas que tiveram risco de contato com o HIV
Pílula do dia seguinte antiaids começa a ser distribuída Leia mais »
Repasses do FNS serão suspensos a partir do mês de outubro
Fundos Municipais de Saúde têm até 30 de agosto para regularizar CNPJ Leia mais »
Material traz as informações mais importantes sobre o tema
Cartilha orienta consumidores na escolha do plano de saúde Leia mais »