Sociedades uniprofissionais podem regularizar débitos de ISS com prefeitura de SP
Prazo para ingresso ao PRD é até 30 de outubro próximo
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SPA
Prazo para ingresso ao PRD é até 30 de outubro próximo
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O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília deferiu a um empregado da empresa o direito de receber diferenças nas verbas rescisórias uma vez que a empresa n&ati
Empresa deve incluir remuneração variável no cálculo de verbas rescisórias Leia mais »
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos
As leis que tratam da contratação de aprendizes e pessoas com deficiência é taxativa e não permite qualquer exceção, mesmo diante da dificuldade
Dificuldade não desobriga empresa de contratar aprendizes e deficientes Leia mais »
O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª S
STJ decide que valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins Leia mais »
O empregador não pode alterar unilateralmente a data do início das férias já comunicadas ao empregado, a não ser que haja necessidade imperiosa e, mesmo assi
Empregador não pode alterar unilateralmente data das férias Leia mais »
Uma trabalhadora de Curitiba teve reconhecido o direito à estabilidade no emprego para gestante, mesmo tendo perdido o bebê no oitavo mês de gravidez. A decisão &eacu
Estabilidade da gestante é garantida para trabalhadora que perdeu bebê Leia mais »
Desde de 1º de julho de 2015, o início da vigência do Decreto nº 8426/2015, alterado pelo Decreto nº 8.451/2015, as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jur
Impactos na tributação pelo PIS e pela Cofins na receita financeira Leia mais »
SINDHOSP não realiza essa atividade
Homologação de trabalhadores da saúde de SP é no SinSaudeSP Leia mais »
Processo de dissídio coletivo ainda não foi instaurado
SINDHOSP e sindicato da Saúde de Osasco não fecharam acordo Leia mais »