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Divulgamos a Instrução Normativa SF/Surem nº 9/2016, que divulga os modelos do Certificado de Quitação do ISS”, da “Confirmação de Au
Prefeitura define modelos de certificados do ISS Leia mais »
O empregador tem o direito de fiscalizar o empregado, mas desde que o faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, a revista em pertence dos empregados é admitid
Revista em público expõe trabalhador e gera danos morais Leia mais »
O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante apresentou sucessivos atestados médicos,
Atestado médico não prorroga contrato de experiência Leia mais »
Uma empregada dispensada por justa causa ao fundamento de ter furtado mercadorias do supermercado onde trabalhava conseguiu reverter a medida na Justiça do Trabalho. Além de cons
Princípio da irrelevância é usado para afastar justa causa em caso de furto Leia mais »
Tragédia vitimou time da Chapecoense e imprensa
Entidades manifestam pesar por acidente aéreo na Colômbia Leia mais »
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira para que o tribunal reaprecie aleg
Impenhorabilidade de bens se aplica a empresários, micro e pequenas empresas Leia mais »
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida Leia mais »
A FEHOESP (Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) está lançando ampla campanha junto aos seus 47 mil servi&cc
Hospitais lançam campanha contra tríplice epidemia do Aedes aegypti Leia mais »
Uma diarista ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa. Em contestaç&ati
Diarista que trabalha para empresa tem vínculo empregatício Leia mais »
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa de condenação ao pagam
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade Leia mais »
