Informações Jurídicas

Divulgamos a Resolução CFBM nº 251, de 19.12.2014 – DOU de 26.12.2014 que dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado  

Uma empregada vítima de acidente do trabalho que ficou afastada pelo INSS recebendo benef&iac

Divulgamos a Portaria nº 1439/2014, que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago.   A íntegra para ci&ec

Divulgamos a Portaria nº 1440/2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais     A &

Divulgamos a Portaria MS/SAS nº 1324/2014, que estabelece conceitos de diagnóstico principal e secundário utilizados no Programa de Apoio à Entrada de Dados das Autoriz

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.927 no Diário Oficial da União fixando orientações para combater a discriminaç&at

Divulgamos o Decreto 8373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá out

A decisão foi tomada por maioria de votos   A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de laboratório e farmacêutico pa

Divulgamos a Resolução CFM nº 2113/2014 que regulamenta o uso do canabidiol no tratamento de epilepsia de crianças e adolescentes que sejam resistentes aos tratamentos

Divulgamos a Resolução nº 176/2014 que aprova as medidas de segurança a ser adotadas na ação envolvendo a prática de radioterapia. &nbsp