Por meio da Portaria MPS nº 563/2014, foram modificadas as redações de alguns dispositivos das Portarias MPS nºs 204, 403 e 402/2008. Destaca
Alteradas normas para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária Leia mais »
O Diário Oficial do Estado publicou o comunicado CAT 23/2014 que divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 01 d
Taxas de fiscalização e serviços na área da saúde Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFBM nº 251, de 19.12.2014 – DOU de 26.12.2014 que dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado
Resolução aborda atividade do biomédico sindicalizado Leia mais »
Uma empregada vítima de acidente do trabalho que ficou afastada pelo INSS recebendo benef&iac
Não readaptar empregada acidentada considerada apta pelo INSS gera condenação Leia mais »
Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do participante
Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE 2.018/2014, a qual prevê algumas alterações, das quais destacamos: ü Caberá aos profissiona
Empresas não precisam apresentar mapa de acidentes do trabalho e doença ao MTE Leia mais »
Divulgamos a Portaria 453/2014, do Secretário de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança de Saúde no Trabalho que estabelece proc
Credenciamento de laboratórios e os requisitos a serem observados Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE nº 2020/2014 que define critérios para a fixação dos valores das multas administrativas previstas na legislação trabalhista, apl
Portaria define critérios para multas administrativas previstas ao trabalho doméstico Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1.535/2014 que altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que institui a Declaração
Receita Federal altera as multas aplicáveis na apresentação de declaração DMED Leia mais »
