Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o jul
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Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 115/2014 que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – FGTS e das Contribui
Instrução normativa aborda fiscalização do FGTS e contribuições sociais Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o
Mulheres podem ter intervalo de 15 minutos antes de hora extra Leia mais »
O Direito à vida se sobrepõe à garantia dada pela Constituição Federal à liberdade de credo religioso. Sendo assim, o hospital que fizer transfusã
Justiça Federal autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová Leia mais »
O salário "in natura", também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado pelo trabalho realiza
Divulgamos a Lei nº 13.063/2014, que altera a Lei no 8.213/1991, e prevê sobre a isenção do aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários
Aposentado por invalidez está isento de exame médico-pericial após 60 anos de idade Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 644/2014 que aprova as novas tabelas progressivas mensais e anuais a serem utilizadas no ano-calendário de 2015, para fins da apuraç&a
Tabela de IRRF para 2015 Leia mais »
Por meio da Portaria MPS nº 563/2014, foram modificadas as redações de alguns dispositivos das Portarias MPS nºs 204, 403 e 402/2008. Destaca
Alteradas normas para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária Leia mais »
O Diário Oficial do Estado publicou o comunicado CAT 23/2014 que divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 01 d
Taxas de fiscalização e serviços na área da saúde Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFBM nº 251, de 19.12.2014 – DOU de 26.12.2014 que dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado
Resolução aborda atividade do biomédico sindicalizado Leia mais »