Informações Jurídicas

CFO reconhece exercício de Odontologia Hospitalar pelo dentista    Divulgamos a Resolução CFO nº 170/2016 que prorroga, por 90

Um morador de Curitiba que, de forma equivocada, foi diagnosticado como portador do vírus HIV pelo Hospital teve pedido de indenização negado pelo Tribunal Regional Federa

Divulgamos a Portaria MTPS nº 472/2016, do Ministro de Estado e Previdência Social, que dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação da multa

Divulgamos o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3/2016 que esclarece que os arts. 1º e 2º da Lei nº 13.259/2016, resultante conversão da medida provis&oacut

Divulgamos a Resolução CFFa nº 493/2016, que dispõe sobre perícia em Fonoaudiologia.   A íntegra para ciência:

Divulgamos a Resolução CFF nº 491/2015 que dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de testes neuropsicológicos por fon

Divulgamos a Resolução CFFa nº 492/2016, que regulamenta a atuação do profissional fonoaudiólogo em disfagia (dificuldade de deglutir), entre outros pro

Divulgamos a Resolução CFFa nº 494/2016 que fixadas normas com o fim de regulamentar o registro profissional, principal e secundário, a transferência por altera

A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa leva à presunção de que o acidente nela descrito efetivamente ocorreu. E foi justa

Um empregado que pleiteou a anulação de sua despedida por justa causa teve a pretensão rejeitada na Justiça do Trabalho gaúcha. A dispensa, de acordo com a e