Divulgadas novas normas para a taxa de resíduos
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8/2016 que altera os códigos de tributação aplicáveis a Taxa de Resíduos Sólidos de Se
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Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8/2016 que altera os códigos de tributação aplicáveis a Taxa de Resíduos Sólidos de Se
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um hospital a indenizar os pais de uma técnica de enfermagem que morreu em acidente com ambulâ
TST confirma responsabilidade de hospital por acidente que matou técnica de enfermagem Leia mais »
Trabalhadora que não comunica gravidez ao empregador e resiste a reintegração não deve ser indenizada pelo período de estabilidade no emprego assegurada &agr
Empregada que omite gravidez e resiste à reintegração não deve ser indenizada Leia mais »
Se forem constatados fatores de risco e os exames necessários para a resolução do problema não forem feitos, os médicos são culpados pelas consequ&eci
Médico deve usar todos os meios possíveis para garantir saúde de paciente Leia mais »
A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais e materiais que um hospital em Penha deverá pagar em favor de paciente que foi interna
Paciente queimada com bisturi elétrico será indenizada por hospital Leia mais »
Um morador de Curitiba que, de forma equivocada, foi diagnosticado como portador do vírus HIV teve pedido de indenização negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª R
Justiça Federal nega indenização a paciente erroneamente diagnosticado com HIV Leia mais »
Divulgamos a Lei Complementar nº 154/2016 que acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual u
Microempreendedor individual pode usar residência como sede do negócio Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.271/2016 que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. As empresas privadas, os órgãos e entidades da administra&cced
Empresa que fizer revista íntima em mulher será multada em R$ 20 mil Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 491/2015, que Conselho Federal de Fonoaudiologia que dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de tes
Resolução regulamenta uso de testes psicológicos por fonoaudiólogos Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 530/2016 que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicleta da
Consulta pública recebe sugestões sobre atividades perigosas em motocicletas Leia mais »