Informações Jurídicas

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa (IN) nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza a IN RFB n° 1.585, de 2015, e contempla algumas sugestões ap

Divulgamos a Portaria do MTPS nº 509/2016, que altera itens da NR12– Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12) e no seu Anexo IV – Glossári

Divulgamos a Resolução MTPS nº 535/2016, que aprova o Manual de Acidente do Trabalho.   A íntegra para conhecimento:

CFO reconhece exercício de Odontologia Hospitalar pelo dentista    Divulgamos a Resolução CFO nº 170/2016 que prorroga, por 90

Um morador de Curitiba que, de forma equivocada, foi diagnosticado como portador do vírus HIV pelo Hospital teve pedido de indenização negado pelo Tribunal Regional Federa

Divulgamos a Portaria MTPS nº 472/2016, do Ministro de Estado e Previdência Social, que dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação da multa

Divulgamos o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3/2016 que esclarece que os arts. 1º e 2º da Lei nº 13.259/2016, resultante conversão da medida provis&oacut

Divulgamos a Resolução RDC nº 75/2016, que altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 34/2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ci

Divulgamos a Portaria nº 451/2016 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia   O protocol

Divulgamos a Portaria nº 450/2016 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo.   O Protocolo Clí