Informações Jurídicas

Normas foram definidas por consulta na Coordenação de Tributos da Receita Federal

Caso o empregador ache que o trabalhador não tem condições de desempenhar sua função, ele deve encaminhá-lo para perícia do INSS, e não

Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título de danos morais, por erro durante atendimento médico. A decis&atilde

Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para execut

Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Sú

Novo instrumento consiste em uma caixa postal eletrônica que dispensa publicação no DO

Tribunal entendeu que dispositivo sobre o tema não viola direitos do trabalhador

Após perícia, TST concluiu que norma do Ministério do Trabalho não foi cumprida

Segundo o TST, a conduta da companhia ficou caracterizada como abuso de direito

Após recurso, TST confirmou que punição foi proporcional ao ato praticado