Conselho de Enfermagem estabelece normas para suas eleições
Nova resolução traz regras gerais para composição de novos plenários da entidade
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Conteúdo com detalhes e regras fica disponível no site da Caixa Econômica Federal
Atualizado manual sobre FGTS e contribuições sociais Leia mais »
TST julgou que data não produz efeitos nas obrigações de contrato de trabalho
Feriado municipal é questionado para efeito de pagamento de adicional Leia mais »
Entendimento do STJ é que medida ajuda a coibir fraude, abuso de direito e desvio de bens
Responsabilização patrimonial de PJ pode ser usada em alguns casos Leia mais »
Norma prevê que soluções de consulta devem ser analisadas em até 360 dias, entre outras regras
Decreto altera processo administrativo fiscal Leia mais »
Órgão solicitou ampla divulgação das normas pelo Conselho Federal de Contabilidade
Receita divulga procedimentos para Simples Nacional Leia mais »
Mecanismo vale para os casos de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra
Empresa que opta pelo Simples Nacional dispensa retenção previdenciária Leia mais »
Normas foram definidas por consulta na Coordenação de Tributos da Receita Federal
Como declarar os valores de contribuição de serviços de cooperados no Sefip Leia mais »
Regras foram estabelecidas por Instrução Normativa da Receita Federal
Fisco esclarece condições de validade para entrega da escrituração contábil Leia mais »
Recomendações são fruto de Consulta analisada e respondida pela Receita Federal
Divulgada consulta sobre compensação de crédito previdenciário Leia mais »