Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para execut
Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares Leia mais »
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Sú
Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização Leia mais »
Novo instrumento consiste em uma caixa postal eletrônica que dispensa publicação no DO
Regulamentada comunicação eletrônica entre contribuinte e Secretaria Leia mais »
Tribunal entendeu que dispositivo sobre o tema não viola direitos do trabalhador
STF decide que jornada de 12h para bombeiro civil é constitucional Leia mais »
Após perícia, TST concluiu que norma do Ministério do Trabalho não foi cumprida
Uso de equipamento sem certificação gera adicional por exposição a ruído Leia mais »
Segundo o TST, a conduta da companhia ficou caracterizada como abuso de direito
Empresa indenizará auxiliar por negar retorno ao trabalho e não pedir perícia Leia mais »
Após recurso, TST confirmou que punição foi proporcional ao ato praticado
Mantida justa causa de funcionária por adulteração de atestado médico Leia mais »
Juiz acatou pedido de empresa para ela poder continuar com suas atividades
Justiça muda penhora após recurso: de bens para lucro líquido Leia mais »
O equipamento de segurança utilizado pelo trabalhador deve ter o certificado do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso contrário, o funcionário tem direito a adicio
Equipamento de segurança não certificado gera insalubridade Leia mais »
Resolução define o que pode ou não pode compor esse item da contabilidade
Simples Nacional consolida dispositivos relativos à Receita Bruta Leia mais »
