Foram estabelecidos critérios sobre processamento e julgamentos de contestações e recursos
Receita divulga portaria que normatiza Fator Acidentário de Prevenção Leia mais »
Entre as regras estão restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Instrução Normativa traz procedimentos no âmbito da Secretaria da Receita Leia mais »
Nova resolução traz regras gerais para composição de novos plenários da entidade
Conselho de Enfermagem estabelece normas para suas eleições Leia mais »
Conteúdo com detalhes e regras fica disponível no site da Caixa Econômica Federal
Atualizado manual sobre FGTS e contribuições sociais Leia mais »
TST julgou que data não produz efeitos nas obrigações de contrato de trabalho
Feriado municipal é questionado para efeito de pagamento de adicional Leia mais »
Órgão solicitou ampla divulgação das normas pelo Conselho Federal de Contabilidade
Receita divulga procedimentos para Simples Nacional Leia mais »
Mecanismo vale para os casos de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra
Empresa que opta pelo Simples Nacional dispensa retenção previdenciária Leia mais »
Normas foram definidas por consulta na Coordenação de Tributos da Receita Federal
Como declarar os valores de contribuição de serviços de cooperados no Sefip Leia mais »
Regras foram estabelecidas por Instrução Normativa da Receita Federal
Fisco esclarece condições de validade para entrega da escrituração contábil Leia mais »
Recomendações são fruto de Consulta analisada e respondida pela Receita Federal
Divulgada consulta sobre compensação de crédito previdenciário Leia mais »
