As novas políticas de compras governamentais do Ministério da Saúde adotadas no início do ano começam a dar resultados. No primeiro semestre, a pasta economizou R$ 603 milhões com aquisições de remédios e insumos médicos distribuídos em hospitais e postos do Sistema Único de Saúde de todo o país. Basicamente, o governo federal está negociando mais com produtores e centralizando as compras de Estados e municípios, o que gera forte ganho de escala.
Cálculos do ministro Alexandre Padilha mostram que o gasto do governo federal com cerca de 80 itens, como seringas e diferentes tipos de medicamentos, atingiu R$ 1,711 bilhão de janeiro a junho. “Sem as nossas ações para centralizar as compras no ministério e também para coibir fraudes em licitações, o valor teria ficado acima de R$ 2,3 bilhões”, diz Padilha.
Elaborada com apoio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que era comandado pelo empresário Jorge Gerdau, a nova política federal de compras públicas para a saúde passa pela adoção de um banco de preços com referência internacional para produtos importados de Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia e Portugal. Também inclui a formação de equipes do ministério para a negociação direta com os fabricantes de medicamentos. Em acordo com Estados e municípios, a pasta centralizou a aquisição de 40 tipos de remédios de alto custo. Por fim, os procedimentos de compra seguem orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), o que evita fraudes e dá mais transparência ao processo.
Segundo Padilha, a substituição das licitações de Estados e municípios pela compra direta pelo Ministério da Saúde resultou em economia de R$ 220 milhões. “Escolhemos os 40 medicamentos do grupo especializado, que são os mais caros – para tratamento de câncer, aids, hipertensão, doenças inflamatórias crônicas -, e fizemos uma associação com Estados e municípios. Em vez de cada um deles fazer uma licitação, o ministério fecha a compra, o que nos permite um enorme ganho de escala. Em muitos casos reduzimos o preço pela metade”, diz Padilha.
O secretário estadual de Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim, conta que o esquema funciona há três meses no Estado da região Norte. “Pagávamos R$ 8 mil por caixa de Glivec, um remédio da Novartis para tratamento de câncer. Desde abril, o ministério montou esse sistema, e o preço do remédio caiu para R$ 3 mil, R$ 3,5 mil”, relata Alecrim. Segundo ele, o abastecimento não foi afetado. “O ministério contrata o serviço de uma empresa de logística para fazer a distribuição, que tem funcionado regularmente.”
Padilha esclarece que o Ministério da Saúde tem um sistema informatizado que facilita a distribuição desses medicamentos em todo o país. Pelo fato de serem remédios muito caros e que tratam de problemas sérios de saúde, o paciente preenche uma ficha específica para passar a recebê-los. “Sabemos exatamente quem são as pessoas que precisam e até onde elas moram. Houve rumores de que a centralização da compra poderia prejudicar o abastecimento, mas, na verdade, reduz a possibilidade de fraudes que poderiam existir nos hospitais”, complementa Padilha.
Para a médica Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as medidas racionalizam o processo de compras, mas “o ministério também precisa ser controlado”.
O ministro também disse que o dinheiro economizado será investido na ampliação da assistência farmacêutica do SUS, com a oferta de mais medicamentos em hospitais e postos de saúde. “Já incorporamos um novo remédio para tratamento da hepatite C e estudamos a compra direta de outros dez produtos.”
Fonte: Valor Econômico
