No dia 07 de fevereiro de 2012, o Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde iniciou os trabalhos de 2012, com sua primeira reunião ordinária do ano, na sala de reuniões da CNS.
A reunião contou com a presença do Dr. José Carlos Abrahão, presidente da CNS, que deu as boas vindas a todos os assessores do Conselho.
Dentre os assuntos tratados, discutiram-se uma alternativa jurídica para a Súmula nº 349 do TST, Imposto Sindical – SIMPLES, bem como contribuição sindical para empresa sem empregado.
A reunião também contou com a participação do Dr. João Lucena, Assessor Técnico e Coordenador do Departamento de Saúde Complementar da CNS, que fez um relato da situação atual da Saúde Suplementar no país e os andamentos das Comissões e trabalhos dentro da CNS e ANS.
Fonte: Jurídico CNS
