O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema de saúde do mundo. A estrutura e capilaridade que possui pelo extenso território nacional merecem ser enaltecidas. Graças à infraestrutura de atenção primária e ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o país conseguiu, nas últimas décadas, controlar doenças imunopreveníveis, como difteria, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, entre outras. Recentemente, a pandemia da Covid-19 deixou mais evidente a importância do SUS para a sociedade.
Ainda que muitos não enxerguem dessa forma, a regulamentação da saúde suplementar, vinda com a Lei nº 9.656, em 1.998, é outra conquista do sistema de saúde brasileiro. O setor suplementar responde, atualmente, pela assistência a 51 milhões de usuários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou 25,1% da população. Isso significa que um quarto dos brasileiros não dependem exclusivamente do SUS, ainda que todos os cidadãos tenham direito e utilizem os serviços de promoção, prevenção e vigilância sanitária. Com os desafios econômicos que se apresentam para o Brasil e o estrangulamento orçamentário dos entes federativos (União, Estados e Municípios), alguém acredita que o SUS seria capaz de absorver essa demanda de milhões de indivíduos?
A saúde suplementar é um pilar assistencial importante e desempenha papel imprescindível para o Estado, que pode priorizar o desenvolvimento de políticas sociais e de saúde dirigidas aos mais necessitados. Além de contribuir para que a assistência pública não fique ainda mais sobrecarregada, a saúde privada é inovadora em sua essência e dispõe de uma infraestrutura tecnológica e de qualidade comparável aos maiores e melhores centros de saúde mundiais.
Frente aos recentes problemas envolvendo as operadoras de planos de saúde e amplamente noticiados pela imprensa, como o cancelamento unilateral de planos, o Ministério da Saúde, como representante do Executivo federal, precisa urgentemente voltar sua atenção para este setor fundamental para o SUS e para parcela significativa da população. Já passou da hora de pensar alternativas que aumentem a integração entre esses dois elos do sistema, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade.
Único é sinônimo de singular. Portanto, discursos sobre sistema público e/ou privado de saúde não cabem nesse conceito e na realidade brasileira. A construção de um país mais saudável exige um esforço contínuo de avaliação, reestruturação e mudanças de rota. Por isso, é preciso enaltecer os pontos positivos, identificar os problemas e trabalhar para que os setores público e privado garantam, juntos, um sistema de saúde mais inclusivo, equânime e sustentável para os brasileiros.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp
Artigo publicado na revista LaborNews, edição de Julho/2024. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação.
