As recentes alterações nas relações trabalhistas, promovidas com a aprovação da Lei nº 13.467 e que começam a vigorar em novembro, foram tema de um evento realizado pela FEHOESP, no último dia 21 de agosto.
O seminário “Reforma Trabalhista e suas implicações” reuniu no Hotel Intercontinental, na capital paulista, cerca de 100 participantes, entre advogados, gestores e líderes do setor da saúde.
O presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Junior, deu início às atividades destacando a importância do tema. “Isso vem sendo discutido há muito tempo, sem que nunca tenha sido tomada alguma atitude para melhorar a situação. Mas isso aconteceu agora, e nós precisamos saber quais são as implicações”, introduziu.
Muitas dessas expectativas dizem respeito à insegurança jurídica que o tema provoca no meio empresarial. E disso também tratou a palestra de Marlos Augusto Melek, juiz federal do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT9) do Paraná. “A antiga lei trabalhista, de 1943, trata desiguais de forma igual. Hoje é impossível se ter um mínimo de previsibilidade nesse país. Mas a nova lei prestigia a meritocracia, vai trazer liberdade e mais segurança jurídica”, afirmou.
O palestrante destacou ainda alguns dos principais pontos da reforma, como a posição negociada sobre a legislada, terceirização, trabalho intermitente, férias e contribuição sindical, entre outros.
Na sequência, falou Pedro Paulo Teixeira Manus, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho e atual diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. “Todos os setores aguardavam a reforma e todos nós sabemos dessa necessidade”, disse.
Estiveram presentes ainda a superintendente jurídica da Federação e do Sindicato, Eriete Teixeira, coordenando os trabalhos; a diretora das entidades Luiza Watanabe Dal Ben; o diretor da FEHOESP e vice-presidente do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto; e o presidente do IEPAS, José Carlos Barbério.
Confira, na próxima edição da Revista FEHOESP 360, uma matéria especial sobre a reforma trabalhista e seus principais pontos.
Fonte: Da Redação
