A Prefeitura de São Paulo determinou, na noite de segunda-feira (26/03), a criação de uma comissão de caráter emergencial para reavaliar os critérios utilizados na cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde (TRSS), enviada por meio de boletos aos médicos da capital, entre outros profissionais da saúde, na última semana. A primeira reunião técnica da comissão aconteceu na noite da terça-feira (27/03).
Durante o encontro na segunda-feira, os representantes das entidades da área da saúde mostraram ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vários exemplos de boletos com cobranças indevidas da TRSS aos profissionais.
Entre os exemplos de cobrança indevida apresentadas ao prefeito estavam os seguintes:
– médico que não tem consultório e recebeu boleto no endereço de residência;
– médico que recebeu boleto em sua casa e, também, em seu consultório, caracterizando bitributação;
– clínica que tem 10 médicos trabalhando no mesmo endereço e cada um recebeu um boleto de cobrança;
– médico que não produz lixo que podem ser considerados resíduos de saúde, e, ao mesmo tempo, não há coleta diferenciada por parte da Prefeitura no endereço de cobrança.
“Isso já demonstra que precisamos fazer uma reavaliação”, afirmou Kassab ao ouvir os relatos.
A comissão emergencial para rever a TRSS será formada pelos titulares das secretarias municipais de Relações Governamentais, Finanças e de Serviços, com a participação de representantes das entidades da área da saúde.
Participaram da audiência Renato Azevedo e André Scatigno Neto, presidente e diretor do Cremesp; o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão; representantes da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), do Conselho Regional de Odontologia (CRO-SP) e da Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas – já que esses coletivos de profissionais também reclamam da cobrança indevida.
O encontro contou, ainda, com a presença dos secretários municipais da Saúde, das Relações Institucionais, do deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) e do vereador Gilberto Natalini (PV-SP), entre outros.
Fonte: Cremesp
