Um novo estudo da Capitolio Consulting, sobre multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras, não deixa dúvidas de que muitas empresas, sobretudo as de pequeno e médio portes, estão dando um tiro no pé ao descumprir a legislação, colocando em risco a própria sobrevivência.
Isso porque, no grupo punido, há mais de um caso em que os valores da penalidade superam o resultado líquido ou operacional das empresas.
O fato é que, no acumulado de dois exercícios analisados (setembro de 2009 a agosto de 2010 e setembro de 2010 e agosto de 2011), as multas aproximaram-se de R$ 500 milhões, sem dar qualquer indicação de desaceleração, considerando-se a série histórica da Capitolio.
Entre setembro de 2010 e agosto de 2011, a ANS aplicou 3.549 autuações, 40% a mais que o período imediatamente anterior, de 2.538 autuações.
Das 3579 autuações, 2752 (77,5%) foram transformadas em multas pecuniárias, 356 em advertências (10%) e 441 (12,5%) foram canceladas, improcedentes e arquivadas.
Em valores, a conta é cada vez mais amarga para o mercado: as operadoras desembolsaram R$ 233,2 milhões entre setembro de 2009 e agosto de 2010 e mais R$ R$ 241,1 milhões nos 12 meses subsequentes.
Reflexão
Sócio da Capitolio, Roberto Parenzi afirma que o estudo planeja fazer o mercado refletir sobre a incidência de autuações, responsáveis por um ônus de R$ 500 milhões no acumulado de dois anos. “Ao detalharmos estas multas, quer seja por operadora, quer seja pelas principais infrações, estamos levando as operadoras a rever algumas posições, principalmente em relação às negativas de cobertura que vão de grandes procedimentos, mas efetivamente cobertos, até negativas descabidas de procedimentos rotineiros mais do que caracterizados como de cobertura obrigatória”, explica Parenzi.
No fundo, acrescenta, esta reflexão visa discutir se vale a pena tantas negativas malfeitas vis-a-vis as multas recebidas.
“Ou se existe um fraco conhecimento da legislação da ANS que leve as operadoras a dar motivos para tantas autuações e multas, e mesmo má-fé por parte de algumas, que também pode ser um indicador de dificuldades financeiras em garantir as coberturas”, explica o especialista.
Segundo o estudo, no acumulado de 12 meses até agosto de 2011, as autuações voltaram-se mais às operadoras de medicina de grupo entre oito tipos de modalidades autorizadas a vender planos de saúde.
Esse grupo respondeu por mais da metade das multas, exatos 57,2%, com R$138 milhões (1975 autos) do total de R$ 241,1 milhões deste período.
As cooperativas médicas ocuparam o segundo posto, com 794 multas e R$ 48,1 milhões (20% do total). As empresas de autogestão foram o terceiro grupo mais multado, com 301 multas e R$ 18,1 milhões.
Em quarto, foram as seguradoras, com 220 sanções, mas com valores acima da autogestão, R$ 24 milhões (10% do total).Embora existam 77 tipos de multas diferentes, o estudo da consultoria mostra que ha dez irregularidades que concentram as autuações da ANS. O destaque são as negativas de cobertura, que responderam por 44% das autuações entre setembro de 2010 e agosto de 2011. Depois, o descumprimento de obrigações com a ANS (16,3%) e reajustes indevidos.
Fonte: Jornal do Commercio
