A Associação Paulista de Medicina (APM) realizou uma pesquisa com 695 médicos de todo o Brasil sobre a necessidade de validação de diplomas de profissionais que se formam dentro e fora do país. Para 91,7% dos médicos, uma prova de revalidação de diplomas de médicos formados fora do Brasil deve ser aplicada tanto a brasileiros quanto estrangeiros. Em relação a médicos recém-formados tanto fora quanto dentro do país, 69,4 % responderam que apenas os egressos que forem aprovados devem obter o registro profissional. Para 18,5% a realização deve ser obrigatória, mas não como condição para o registro profissional. O levantamento foi feito pela plataforma eletrônica SurveyMonkey entre os dias 23 a 30 de setembro de 2019 e os resultados foram divulgados em uma entrevista coletiva em São Paulo.
A entidade explica que decidiu, por meio do estudo, entender o que pensam os médicos e firmar uma posição sobre o tema, por considerar que o aumento expressivo no número de faculdades de medicina no Brasil e o ingresso de brasileiros em cursos nas fronteira da América do Sul, especialmente Argentina, Paraguai e Bolívia, vem se tornando um grave problema para a qualidade da assistência no País. “Estamos preocupados porque nas últimas décadas houve uma degradação progressiva na assistência e a medicina como profissão vem sofrendo um desgaste enorme em função de más políticas educacionais”, destaca José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM.
De acordo com dados divulgados pela associação, existem cerca de 65 mil alunos brasileiros de medicina no exterior entre Argentina, Bolívia e Paraguai que são atraídos por preços mais baixos das mensalidades: enquanto no Brasil elas variam entre R$ 5 mil e 12 mil, em outros países custam de R$ 700 a R$ 2 mil. Além disso, quando nenhuma faz vestibular e a concorrência é baixa. No Brasil, o quadro tem similaridades em relação à precariedade da formação porque há 336 faculdades de Medicina em operação formando mais de 24 mil médicos ao ano, 7 mil apenas no estado de são Paulo. Segundo estimativas da APM, haverá 1,5 milhão de profissionais em atividade nos próximos 15 anos.
Distorções
Outro fator que motivou a pesquisa e o posicionamento da entidade foram mudanças no Programa Médicos pelo Brasil, instituído como nova versão e uma espécie de reformulação do antigo Programa Mais Médicos. Emendas na Medida Provisória 890/19, que instituiu o Médicos pelo Brasil, deram origem ao Projeto de Lei de Conversão 25/2019, que está tramitando no Congresso. Entre os pontos criticados pela APM estão revalidação de diplomas por faculdades privadas de medicina no Brasil; admissão direta de médicos cubanos do programa Mais Médicos e possibilidade de os estados executarem isoladamente o programa sem uma unidade nacional.
“Houve uma sinalização do novo governo no sentido de fazer correções e corrigir distorções, mas quando esse projeto chegou no Congresso Nacional ele foi contaminado por uma série de emendas que o desfiguraram completamente. Por isso, entregamos nosso protesto aos parlamentares do Estado de São Paulo para mostrar que as mudanças propostas não vão ajudar em nada”, alerta Amaral.
Segundo ele, tornou-se um “bom negócio” criar faculdades de Medicina no Brasil, ainda mais com a proposta de permitir revalidação de diplomas conquistados no interior por entidades particulares quando o mais adequado é ter o respaldo de instituições públicas com o apoio das entidades médicas. Por tudo isso, e diante da opinião dos médicos na pesquisa, a entidade enviou sua posição oficial a congressistas em Brasília destacando é urgente revisar o número de vagas oferecidas no país, interromper a autorização de novos cursos até que sejam realmente cumpridas regras que constam das Diretrizes Curriculares do Ensino Médico e a introdução imediata de um exame obrigatório a todos os formandos das faculdades de medicina no país, fazendo com que apenas médicos aprovados obtenham seus diplomas e que essa prova probatória faça parte do processo de revalidação de diplomas obtidos no exterior.
Por Eleni Trindade
