Médicos de todo país farão mobilizações entre 10 e 25 de outubro
Protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde será realizado pela classe médica entre 10 e 25 de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) por todos os Estados brasileiros em 10 de outubro. A partir de então, com base em decisões tomadas em assembleias regionais, a categoria pode suspender o atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos.
No Estado de São Paulo, os profissionais suspenderão o atendimento aos planos de saúde por 8 dias – entre 10 e 18 de outubro.
Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.
Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre a mobilização.
“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).
Para os líderes dos movimentos médicos regionais, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.
Paralisação em SP
O movimento médico de São Paulo definiu, durante reunião em 1º de outubro, a suspensão do atendimento eletivo às operadoras de saúde entre os dias 10 a 18 deste mês. A paralisação envolverá todos os médicos que atendem os planos-alvo nos dias 10 e 18. De 11 a 17, o atendimento será suspenso em rodízio de especialidades. As urgências e emergências serão mantidas.
O calendário inicial de paralisações e os planos que terão interrupção dos serviços médicos são os listados abaixo:
10/10: Todos os médicos credenciados dos planos-alvo
11/10: Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia e Cardiologia
15/10: Endocrinologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Pneumologia
16/10: Ortopedia e Traumatologia, Angiologia, Cirurgia Vascular e Medicina do Esporte
17/10: Endoscopia, Dermatologia e Alergia e Imunologia
18/10: Todos os médicos credenciados dos planos-alvo
O atendimento será suspenso ao grupo de operadoras que sequer aceitou negociar com a classe médica ou aquelas que não enviaram propostas suficientes. São elas:
1. Green Line
2. Intermédica
3. Itálica
4. Metrópole
5. Prevent Sênior
6. Santa Amália
7. São Cristóvão
8. Seisa
9. Trasmontano
10. Universal
A comissão de negociação continua à disposição das empresas para receber propostas.
A pauta de reivindicações do movimento médico paulista inclui consulta a no mínimo R$ 80, valores dos procedimentos atualizados tendo como base a tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) e inserção nos contratos de critério de reajuste a cada 12 meses.
Histórico
Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e, a segunda, em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.
Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.
Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Conheça as principais reivindicações da categoria:
– Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM;
– Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva;
– Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento;
– Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas;
– Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.
Fonte: CFM, AMB e Cremesp
