Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (4) a indicação de Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Foram 15 votos favoráveis e nenhuma abstenção ou voto contrário. A indicação, apresentada pela Presidência da República, segue para Plenário com pedido para que seja votada em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na comissão.
O relatório da senadora Ana Rita (PT-ES) foi lido em reunião da CAS da última quarta-feira (28). A senadora considera que a indicada preenche todos os requisitos para ocupar o cargo. Segundo a relatora, o currículo da indicada “reflete sua trajetória profissional e acadêmica, ampla e diversificada, além da sua longa dedicação na área da saúde suplementar”.
Martha de Oliveira é médica pediatra formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e também estudiosa da saúde dos idosos. Ela é servidora concursada da ANS desde 2005, fez mestrado e é doutoranda.
Remuneração dos planos de saúde
Martha de Oliveira afirmou, durante a sabatina, que é necessário rever o atual modelo de remuneração dos planos de saúde. A indicada deu a declaração em resposta a indagações de senadores sobre caminhos para garantir o pleno atendimento de idosos e ao mesmo tempo assegurar a valorização dos médicos.
– Que a gente valorize quem faz o cuidado e não o procedimento em si – afirmou.
Lista de procedimentos
Martha de Oliveira disse que não estão descartadas revisões em prazos mais curtos da.lista dos procedimentos de saúde que devem ter cobertura obrigatória pelos planos no “Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”. A relação determina a cobertura mínima dos planos privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A agência adotou recentemente a prática de revisar a lista a cada dois anos. Desde 1999, o rol já sofreu seis revisões.
– É uma tabela hoje bastante atual. Dois anos é um tempo razoável para maturação do uso de um procedimento no país – disse a médica, afirmando, no entanto, que não estão descartadas revisões em prazos mais curtos.
Ela falou em resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), que indagou a indicada sobre a necessidade de ampliar a lista dos procedimentos. O senador Paulo Davim (PV-RN) também perguntou a Martha Oliveira sobre soluções para garantir a incorporação de novas tecnologias com cobertura garantida pelo Rol da ANS.
Fonte: Portal do Senado
