Sob o argumento de que o país precisa de investimentos de R$ 7 bilhões para suprir a carência de 14 mil leitos nos hospitais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está defendendo a abertura do setor ao capital externo. O presidente do órgão regulador, André Longo, diz que, atualmente, a participação de estrangeiros é possível em planos de saúde, mas não na assistência hospitalar direta.
A intenção de Longo é parcialmente atendida por um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, mas que ainda é restritivo, segundo o executivo, por limitar a 49% a presença dos estrangeiros no controle das internações e tratamentos dos pacientes brasileiros. “O limite dificulta a vinda de investidores de outros países. Eles não vêm se não forem os controladores do negócio. Então, o projeto pode ser inócuo”, destaca.
A ANS também trabalha para conseguir linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que incentivem as operadoras que têm rede própria a ampliá-las. “Precisamos de crédito para desenvolver os hospitais existentes, criar novos e ampliar a rede assistencial, com mais leitos, tecnologia, tudo o que for relacionado à promoção e prevenção da saúde”, pondera o presidente da agência.
Hoje, o BNDES Saúde oferece crédito a entidades filantrópicas, operadoras de planos de saúde, hospitais e laboratórios para a compra de máquinas e equipamentos. “Em 2010, os empréstimos chegaram a R$ 497 milhões. Em 2011, alcançaram R$ 673 milhões e, no ano passado, R$ 731 milhões. Até agosto deste ano, os financiamentos totalizam R$ 556 milhões”, informa a instituição financeira. Ainda este ano, linhas para as operadoras, nos moldes da sugestão da ANS, deverão estar disponíveis. O banco financiará 60% dos investimentos dessas empresas, que poderão utilizar o valor das reservas técnicas para completar o montante.
Esses recursos somam R$ 30 bilhões, de acordo com André Longo. “As empresas fazem aplicações em várias instituições bancárias, que ficam carimbadas como reserva técnica. A ideia é utilizar parte desses valores como ativos mobiliários. Estamos vendo como operacionalizar essas garantias para viabilizar os empréstimos”, destaca.
Mercado atrativo
Para as associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), todo investimento no setor, incluindo o capital estrangeiro, é bem-vindo, desde que as companhias sejam financeiramente equilibradas e agreguem valor ao sistema, com novas soluções e boas práticas. “O Brasil é um mercado extremamente atrativo para quem quer empreender, incluindo a saúde privada, segmento que vem crescendo a uma taxa média de 4,5% ao ano”, destaca a instituição.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que possui 245 operadoras afiliadas, com 42% do total de planos de assistência médica do país, também apoia a iniciativa. “É um avanço para a saúde suplementar e o desenvolvimento da setor no Brasil; trata-se de linha de crédito para investimento em hospitais com juros acessíveis permitindo, como garantia, a utilização de parte das provisões constituídas pelas operadoras, nos moldes do que já ocorre com outros segmentos”, opina.
A Abramge, contudo, diz que a soma das reservas é menor. “A ANS exige garantias financeiras das empresas de planos de saúde, com a justificativa de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Se somarmos as reservas de garantia de todas as operadoras, teremos R$ 15 bilhões em bancos”, afirma a associação.
Fonte: Correio Braziliense
