Comissão de Ética Pública recomendou a saída dele da diretoria da ANS
O diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS) Elano Figueiredo enviou mensagem à presidente Dilma Rousseff na noite desta quarta-feira (2) em que pede renúncia do cargo. Ele ocupava a diretoria de gestão da ANS, uma das cinco que formam a direção colegiada da agência.
Três dias após a posse do agora ex-diretor, em agosto, a Casa Civil pediu que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apurasse a suspeita de que Figueiredo havia omitido do currículo entregue à Presidência e ao Senado o fato de ter atuado como advogado de um plano de saúde, conforme denúncia publicada no pelo jornal “O Globo”.
Nesta quarta-feira (2), a comissão se reuniu para tratar do caso de Figueiredo. Na mensagem enviada à presidente, ele disse que a comissão “entendeu, equivocadamente, que deveria recomendar a minha destituição do cargo em alusão, ainda que reconhecendo não haver conflito de interesses na minha situação”.
No texto encaminhado a Dilma, Figueiredo diz ainda que “mesmo convicto” de que não praticou irregularidade, entendeu que a decisão da Comissão de Ética Pública “torna insustentável a continuidade” do mandato.
A ANS disse que ainda não vai se posicionar sobre a saída de Figueiredo. A única manifestação da agência sobre o caso até aqui é a publicação de uma nota no site infomrando sobre a renúncia.
‘Imprudência’
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe, disse nesta quinta-feira (3) que o diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano Figueiredo, foi imprudente ao omitir no currículo entregue à Presidência e ao Senado o fato de ter atuado como advogado de um plano de saúde.
A comissão entendeu que houve falta ética por parte do diretor ao omitir a informação de que advogou para planos de saúde, e não no fato de ter exercido esse ofício, relatou Américo Lacombe. “Não é fato de ter sido advogado, não é esse o problema. O problema foi ele ter omitido essa informação no currículo”, disse. “Acho que foi imprudência dele. Não confiou nele mesmo, não confiou que pudesse se defender disso”, afirmou.
Veja a íntegra da mensagem de renúncia de Elano Figueiredo:
“EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:
Renúncia de Mandato de Diretor da ANS
ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n. 90001031045 – SSP/CE, com endereço atual na Av. Augusto Severo, 84, Bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ, vem muito respeitosamente expor e requerer o seguinte:
1. Fui nomeado, por Vossa Excelência, Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, cargo no qual tomei posse em 02/08/2013.
2. Na data de hoje, a Comissão de Ética dessa Digna Presidência da República entendeu, equivocadamente, que deveria recomendar a minha destituição do cargo em alusão, ainda que reconhecendo não haver conflito de interesses na minha situação.
3. Com isto, mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido pronunciamento torna insustentável a continuidade do cumprimento do meu mandato.
4. Sirvo-me da presente, portanto, para agradecer a confiança depositada mas, diante do fato, renunciar ao mandato que me foi conferido por Vossa Excelência, pedindo que determine as providências legais cabíveis.
Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013
Elano Rodrigues de Figueiredo”
Fonte: Globo.com
