Metade das 826 empresas de planos de saúde no país que fazem atendimento a gestantes tem percentuais de cesáreas acima de 90%.
Os dados são de um balanço da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), feito a pedido da Folha, que mostra o índice de partos cirúrgicos de cada operadora.
Dessa parcela, 92 não tiveram nenhum parto normal em 2013, data dos últimos dados consolidados. Na outra ponta, apenas 15 (1,8%) têm uma taxa de cesarianas inferior a 45% -portanto, dentro de uma meta utilizada pela ANS para calcular o índice de desempenho dos planos.
Entre as dez maiores operadoras de planos de saúde, o percentual varia de 64,7%, caso da Bradesco Saúde, a 97,3%, índice da Sul América.
A divulgação da taxa de cesáreas por operadora é uma das medidas previstas pelo governo federal para tentar diminuir o índice de partos cirúrgicos na rede privada.
Pelas normas anunciadas no início deste mês, a partir de julho as empresas de saúde serão obrigadas a divulgar essas taxas aos consumidores que as solicitarem, sob pena de multa de R$ 25 mil.
Regra semelhante valerá para a rede credenciada, como hospitais e obstetras. Para a diretora-presidente interina da ANS, Martha Oliveira, os dados revelam um “problema generalizado” em toda a rede privada.
“Isso reflete não o funcionamento em uma região ou cidade, mas como se organizou a prestação de serviço no país. Não tem nenhum outro que seja assim”, afirma.
Em 2013, o índice de cesáreas nos planos de saúde foi de 84,5% – dez anos antes, em 2004, eram 79%. A Organização Mundial da Saúde, porém, recomenda um índice de 15%, calculado a partir da frequência esperada de situações em que a cesariana é o procedimento mais recomendado.
Para Ana Lucia Keunecke, diretora jurídica da Artemis, que representa direitos das gestantes, a divulgação dos percentuais de cesáreas pode levar as operadoras a reorganizar o sistema. “Isso mostra a tendência em investir em profissionais com melhores práticas.”
Fonte: Folha de S. Paulo