Mulheres que possuem silicone da PIP propõem que governo forneça novos implantes para evitar ação judicial
Ao menos 450 mulheres que possuem silicone da marca francesa PIP querem propor um acordo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para evitar entrar com uma ação judicial em decorrência dos problemas com as próteses – feitas com silicone industrial, não homologado nem aprovado para uso médico.
Essas mulheres integram a Associação de Vítimas PIP – grupo que foi criado no dia 12 de janeiro e já recebeu cerca de 3 mil contatos de vítimas interessadas em se unir à associação.
A intenção dessas mulheres é entrar em acordo para que a Anvisa forneça gratuitamente novas próteses para que todas possam trocá-las por conta própria, mesmo aquelas que o silicone não rompeu. O SUS e os planos de saúde só vão arcar com a troca das próteses em mulheres que o silicone se rompeu e poderá causar problema de saúde.
A associação é representada pela advogada Daniela Wobeto, especialista em direito internacional. Para tentar o acordo com a Anvisa, Daniela reuniu-se ontem à tarde com representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, em Porto Alegre (RS). Cerca de 80% das mulheres cadastradas na associação são do Sul do País.
Segundo Daniela, a ideia da reunião era discutir a possibilidade de existir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Anvisa para evitar o desgaste e a demora de uma ação coletiva – estima-se que uma ação desse porte demore até 10 anos para terminar.
De acordo com a advogada, não há dúvidas de que a responsabilidade pela troca dessas próteses é do governo – já que foi ele que autorizou a comercialização do material fraudado no Brasil.
“A gente quer que a Anvisa forneça pelo menos as próteses novas para que as mulheres façam a troca no seu médico de confiança. As próteses são o custo mais alto e muitas delas não têm condições de pagar por elas e pela cirurgia” diz.
Segundo Daniela, a pedido do Ministério Público Estadual a associação vai entrar com uma representação oficial – em nome de todas as mulheres cadastradas – para que seja instaurado um inquérito e a Anvisa seja convocada a se explicar.
“Caso não haja acordo, vamos avaliar se entramos com uma ação civil pública direto no judiciário ou por meio de uma ação proposta pela promotoria”, diz.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Anvisa informou que não comentaria este assunto.
Demanda – A associação recebe cerca de 100 e-mails por dia e, por conta da demanda, demora de dois a três dias para respondê-los. São consideradas oficialmente cadastradas as mulheres que enviaram nome completo, CPF, endereço, telefone, número de lote da prótese, data da cirurgia e nome do médico. A associação também está em contato com um escritório de advocacia francês – caso alguma das mulheres queira entrar com ação contra a vigilância sanitária francesa. As interessadas podem escrever para vitimaspip@hotmail.com.br.
Fonte: O Estado de S. Paulo
