O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Stenio Miranda, criticou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei do Legislativo municipal que fixa prazo máximo de espera para consultas na rede municipal nos moldes do exigido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aos planos de saúde.
“No universo da saúde pública, [fixar um limite de espera para consulta] não tem muita eficácia prática. Não há porque o sistema público protelar um atendimento”, disse. O secretário foi ouvido nesta quinta na Comissão de Saúde da Câmara, para debater o projeto do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Conforme o projeto, o paciente que marcar consulta não poderá esperar mais do que entre 7 e 21 dias úteis, dependendo da especialidade e do tipo de exame.
Apesar das críticas, o secretário elogiou a iniciativa dos vereadores e disse que os prazos fixados no projeto podem ser “flexibilizados” para se adaptarem à capacidade da rede pública e às especificidades de cada especialidade médica.
O vereador Scandiuzzi disse que será marcada uma audiência pública, com a presença do secretário da Saúde, para receber sugestões ao projeto.
O secretário falou ainda de propostas da atual administração para melhorar o atendimento. Segundo Miranda, a secretaria prepara um plano de gestão baseado em metas de desempenho, além de estudar a criação de carreiras no funcionalismo para mais especialidades médicas.
Miranda citou também dificuldades encontradas no cotidiano da rede pública, como a marcação de consultas de diversos pacientes para um mesmo horário, e não de forma escalonada, e a não marcação da segunda consulta após o paciente ser atendido.
Ele disse que tem tentado implantar modificações no sistema para sanar os problemas.
Fonte: Folha de S. Paulo
