Em sua quinta atualização desde 1998, a versão 2016 da Norma PALC, que juntamente com os auditores representa um dos pilares do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC), destaca-se ao incluir requisitos que ampliam os horizontes da acreditação para a gestão integral dos laboratórios e não se restringir aos aspectos mais técnicos dos processos laboratoriais. A medida foi apresentada durante o 50º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica da SBPM/ML, que está sendo realizado no RJ, de 27 30 de setembro.
O diretor de Acreditação e Qualidade da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Wilson Shcolnik, diz que a elaboração desta nova versão teve como grande referência a Norma da ISQua (International Society for Quality in Healt Care), importante organização internacional com grande experiência no setor de saúde que certificou a Norma PALC em 2016, o que possibilitou o reconhecimento do PALC pela ANS.
“Além da revisão crítica dos requisitos existentes em versões anteriores, com o objetivo de melhorá-los e torná-los mais claros para o entendimento dos laboratórios, a Norma 2016 harmoniza-se com a ISO 15189:2015, inclui requisitos sistêmicos e outros relacionados a indicadores de desempenho, importantes para as modernas práticas de gestão laboratorial e para a adequação dos laboratórios acreditados ao PM-Qualiss, programa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visa monitorar o desempenho de prestadores de serviços de saúde”, explica o patologista clínico.
A Norma 2016 permite aos laboratórios implantar ou melhorar continuamente suas práticas corporativas de gestão. “Estas darão suporte, direta ou indiretamente, aos demais processos de gestão da qualidade e de operação, contribuindo para a sustentabilidade do negócio no longo prazo e para a geração de valor para médicos, pacientes e demais partes interessadas”, explica Fernando Berlitz, farmacêutico-bioquímico e membro da Comissão de Acreditação de Laboratórios Clínicos (CALC) da SBPC/ML.
Durante o processo de revisão que resultou na versão 2016, a CALC recebeu 233 contribuições de auditores, de profissionais de laboratórios e de consultores de sistemas da qualidade.
Prazo de transição
A Norma 2016 entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. A partir desta data os laboratórios já inscritos no PALC ainda podem ser auditados pela Norma 2013 por até 12 meses. Durante este período eles poderão escolher a versão adotada na auditoria.
Além da nova versão da Norma PALC, o regulamento do Programa também foi atualizado. Um dos itens de destaque é o número 8: “Os exames terceirizados deverão ser realizados em laboratórios acreditados pelo PALC. A CALC irá se pronunciar sobre casos omissos”.
