Os reajustes propostos pelas operadoras de planos de saúde não são suficientes para os laboratórios assegurarem a manutenção dos serviços oferecidos. Esta é a opinião de 85% dos laboratórios que responderam até uma pesquisa da SBPC/ML (ainda em andamento) sobre a situação dos contratos com as operadoras. Os outros 15% dizem que os reajustes asseguram parcialmente.
Para 67% dos que responderam, um percentual muito pequeno dos contratos (de 1% a 10%) está de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS). As normas incluem cláusulas de reajustes a serem usadas se não houver acordo em negociações anuais.
Outra constatação da pesquisa é que 86% dos que responderam afirmam que a ANS deve mediar e regular os contratos. Entre as justificativas está a necessidade de manter equilíbrio nas negociações porque os laboratórios estão em desvantagem e sofrem ameaças de descredenciamento. Além disso, segundo a pesquisa, a participação da ANS seria importante para forçar as operadoras a respeitarem as regras estabelecidas pela Agência.
Lançada no site da SBPC/ML em janeiro, a pesquisa online e anônima tem o objetivo de evidenciar a situação dos contratos enviados pelas operadoras aos laboratórios clínicos.
"A SBPC/ML defende uma maior intervenção da ANS na regulação do setor através da contratualização, valorização por parte das operadoras da qualificação dos laboratórios, criação de regras claras e justas relacionadas às glosas praticadas pelas operadoras e o tão sonhado reajuste das tabelas de valores que permanecem sem aumento há aproximadamente 20 anos", diz o diretor de Defesa Profissional da SBPC/ML, Vitor Pariz.
Segundo ele, a falta de reajustes ocasiona queda na qualidade dos serviços e redução da rede assistencial, o que pode onerar ainda mais a cadeia de saúde em um curto prazo de tempo. "Os laboratórios estão muito pressionados operando, inclusive, com margens negativas", alerta o diretor da SBPC/ML.
