Na edição de 19 de janeiro, o jornal Folha de S. Paulo traz o artigo "Pensar fora da caixa na saúde", de Yussif Ali Mere Jr, propondo uma reflexão para as novas gestões municipais.
Leia na íntegra:
Os prefeitos eleitos tomaram posse em um cenário político nacional delicado. Além dos sucessivos escândalos de corrupção e das discussões de reformas estruturais importantes para o país, os novos governantes terão de se mostrar excelentes gestores para administrar as dívidas dos municípios e atender aos anseios dos eleitores. E saúde é um dos principais desejos dos cidadãos.
É importante frisar que saúde está diretamente ligada a educação, saneamento e economia. Um povo mais educado, cidades com bom tratamento de água e esgoto e um orçamento compatível para prevenção, promoção e assistência à saúde elevam os indicadores sociais.
Como muitas ações para melhorar esses itens dependem das esferas federal e estaduais, o que os prefeitos podem fazer em prol da saúde dos munícipes?
Muitos prometeram a construção, reforma ou ampliação de hospitais, que são estruturas caras para erguer, equipar e manter. Pesquisas internacionais mostram que um hospital, para ser viável operacionalmente, deve ter entre 150 e 200 leitos. Se a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda três leitos para cada grupo de mil habitantes, isso significa que um hospital só é viável em cidades com, no mínimo, 50 mil pessoas (150 leitos).
Ocorre que dos 5.568 municípios brasileiros, 68% (ou 3.810) têm menos de 20 mil habitantes, segundo a última estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Só 690 cidades, ou 12,3% do total, possuem mais de 50 mil habitantes no país. Paralelamente, a infraestrutura hospitalar brasileira também é deficitária: somente 12% de nossos hospitais têm mais de 200 leitos.
A solução para garantir estruturas hospitalares produtivas, alocar recursos eficientemente, atrair mão de obra qualificada e ainda combater o desperdício está na formação de redes assistenciais.
A população de determinada região seria vinculada à uma rede que se inicia com a Unidade Básica de Saúde, passa por Unidades Intermediárias, hospitais de média complexidade chegando até o nível terciário da assistência à saúde.
Concomitantemente a isso, os agentes comunitários de saúde devem ser valorizados e assumir um papel informativo e educativo junto à população, para que os cidadãos possam entender e fazer uso do sistema de saúde com todos os seus elos da melhor forma possível.
Num país com as dimensões continentais como o nosso e as escandalosas diferenças regionais, não é tarefa fácil, mas é preciso começar.
Há alguns obstáculos contra a iniciativa. O primeiro é a "municipalização da saúde" como é feita atualmente. Os municípios são responsáveis pelas ações de saúde; a União repassa recursos às cidades.
A ideia é excelente, a descentralização é prevista na Constituição, mas no caso da saúde tem se mostrado ineficiente e, em muitos casos, principalmente nos municípios menores, a perda de escala se torna um fator quase intransponível em termos de custo e eficiência.
Sem medo de errar, os melhores resultados na saúde serão obtidos pelos prefeitos que ousarem pensar fora da caixa, que tiverem coragem e disposição para quebrar paradigmas e atacar o mal pela raiz. Principalmente, por aqueles que colocarem os interesses coletivos acima dos pessoais ou partidários.
YUSSIF ALI MERE JR., médico nefrologista, é presidente da Federação e do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo
