O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou na última quinta-feira (20/3), em palestra para uma plateia composta basicamente por prefeito e vereadores do Estado de São Paulo, no 58º Congresso Nacional de Municípios, que pretende acabar com a tabela do SUS e criar um novo mecanismo de financiamento para uma área tão prioritária, como a saúde pública.
"Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatualizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da transferência de recursos feita atualmente", disse. E exemplificou: "Não (substituir) pelo que paga mais, mas com pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar adequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental."
Ele explicou que já está se avançando, desde 2003, neste sentido, não mais pagando por tabela, mas através da contratualização dos serviços. A produção, disse, passa a ser uma base para a informação e, em vez de pagar o procedimento, é importante avançar para modalidades que remunerem o cuidado integral. "Gostaria muito de anunciar que essa tabela deixou de ser a lógica do SUS, deixou de ser a lógica de pagamento, passa a ser sistema de informação para financiar o cuidado em saúde com outras lógicas."
Nessa defesa do fim da tabela do SUS, Chioro disse que talvez ocorra a necessidade de adaptar como se pagar, por exemplo, serviços privados que só fazem procedimento. "Talvez seja necessário manter uma pequena tabela com alguns procedimentos para remunerar nessa realidade."
Apoio
Ele anunciou aos prefeitos e vereadores que o ministério estará disposto a dar todas as informações, apoio e assistência que os municípios precisam, já que saiu diretamente de um município (na prefeitura de São Bernardo do Campo) para a Esplanada dos Ministérios e, portanto, conhece bem as dificuldades que esses administradores enfrentam.
Chioro disse também que sua pasta irá destinar mais de R$ 3 bilhões na qualificação do serviço e melhoria das parcerias com os municípios. "O prefeito que fez a lição de casa vai receber pelo esforço. Contudo, quem não fez, vai ter todo nosso apoio também, pois temos de ver o que aconteceu e os problemas que podemos sanar."
