O Ministério da Saúde informou que 89 médicos abandonaram o programa Mais Médicos e desistiram do contrato com o governo para atender municípios no interior e nas periferias do País.
De acordo com o governo, dos profissionais desistentes, 80 são brasileiros. Os nove restantes são estrangeiros que vieram atuar no Brasil por meio do programa.
Dos estrangeiros, quatro são cubanos que vieram por meio do convênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Eles atuavam nos Estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Entre eles, um foi localizado nos Estados Unidos.
O Ministério da Saúde informou ainda que um espanhol que atuava em Recife, uma colombiana que trabalhava em Belo Horizonte, uma ucraniana que atendia em Porto Alegre e um argentino que atuava em Salvador também abandonaram os postos de atendimento.
Além disso, uma brasileira formada no México, que foi lotada em Porto Alegre, desistiu do programa e não cumpre mais o contrato com o governo.
Para o ministro da saúde, Arthur Chioro, os problemas de desistências são normais e o governo vai tratar com naturalidade todos os abandonos registrados no programa.
— É claro que o programa enfrentará os seus problemas, mas trataremos todos eles com transparência. Essa é a orientação da presidente Dilma, essa é a orientação do nosso governo. […] O número de abandonos está muito baixo. É coisa de 1% perto do universo dos médicos que estão em atuação. Se acontecer novos abandonos, não haverá nenhum problema.
Desligamento
O Ministério da Saúde vai providenciar o desligamento formal de todos os 89 médicos que abandonaram o programa sem apresentar nenhuma justificativa.
Todos os profissionais serão notificados, por meio de um telegrama e também com a publicação do nome no DOU (Diário Oficial da União), e terão 48 horas para se manifestar.
Caso não apresentem justificativas, serão oficialmente desligados e substituídos por novos médicos.
O Ministério da Saúde também vai comunicar oficialmente o Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores sobre o desligamento dos médicos estrangeiros, para que sejam cancelados os vistos e os registros provisórios nos conselhos de medicina para evitar que esses profissionais atuem no País irregularmente.
Novas regras
A pasta também vai publicar no DOU a consolidação das regras de compromisso dos municípios e uma orientação, para deixar claro para as secretarias municipais de saúde, como proceder em caso de médicos que abandonam o programa.
Segundo o ministro Chioro, as regras foram discutidas para evitar que a população fique sem médicos por muito tempo.
— Estamos formalizando, para publicação na quinta-feira, um conjunto de regramento para ficar mais claro e transparente como se dará o processo de desligamento, por abandono ou por solicitação formal. Vamos deixar claro para Estados e municípios, os prazos que devem ser respeitados.
O caso da médica cubana, Ramona Rodriguez, está encerrado para o Ministério da Saúde. Segundo Chioro, o desligamento oficial dela do programa Mais Médicos será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial
Mais Médicos pelo Brasil
Atualmente, em todo o País, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do governo federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.
