Nos últimos dois anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu mais de 700 planos de operadoras que descumprem as normas, mas isso não tem sido suficiente para proteger completamente os consumidores.
Em julho do ano passado, Larissa levou o filho a um hospital que deveria atender pelo plano de saúde dela. Não conseguiu, porque o hospital tinha sido descredenciado.
“Cheguei lá, esse hospital que indicaram já não atendia pediatria. Eu fiquei de mãos atadas e tive que voltar para casa com um bebê sem atendimento”, declara a servidora pública Larissa Kimura.
Pela lei, os planos de saúde podem substituir o hospital credenciado, desde que por outro equivalente e que comunique o descredenciamento com 30 dias de antecedência à ANS e ao paciente, o que não aconteceu no caso de Larissa.
Situações como essa levaram o governo a criar um programa para avaliar os planos de saúde a cada três meses. Mas a ANS só registra as reclamações relatadas à agência.
O Brasil tem hoje 1.513 empresas operando pouco mais de 60 mil planos de assistência médica e odontológica, que juntos atendem a 71 milhões de pessoas.
O descumprimento dos prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias e as negativas de autorização para exames respondem por mais de metade das queixas.
O programa de monitoramento da Agência Nacional de Saúde sobre operadoras começou no fim de 2011. De lá para cá, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desses, 623 planos foram reativados.
Para a advogada especializada em Direito da Saúde Renata Vilhena, suspender a venda dos planos não é a solução para melhorar o atendimento aos consumidores. É preciso um rigor maior na fiscalização dos planos que já existem.
“As operadoras mudam os nomes dos produtos, a ANS autoriza novos produtos no mercado e as vendas continuam”, afirma Renata Vilhena.
ANS: "Suspensão da comercialização é exatamente para beneficiar o consumidor"
Em agosto do ano passado, a ANS proibiu as operadoras de registrar planos de saúde com características semelhantes às dos planos suspensos. Segundo a agência, esses planos só voltam a ser vendidos depois que melhoram o atendimento.
“A suspensão da comercialização é exatamente para beneficiar o consumidor que já está dentro daquele plano. É falar o seguinte: ‘Operadora, você não vai mais vender para ninguém este produto aqui’. Não é fechar a operadora. Aquele produto que apresentou problema, ela não vai mais deixar ninguém entrar. Quando ela for reavaliada três meses depois, ela vai ter a oportunidade de mostrar se ela melhorou o atendimento. Se ela melhorou, ela vai ter o direito de venda reativado, se ela não melhorou ela continua por mais três meses até o próximo ciclo”, disse Denise Domingos, especialista em regulação em Saúde Suplementar da ANS.
