A falta de articulação entre governo, universidades e indústria é o principal obstáculo à inovação no setor de produtos para saúde. Como consequência, o Brasil corre o risco de ficar defasado tecnologicamente e perde oportunidades de participar da cadeia mundial de desenvolvimento de produtos, se posicionar melhor no comércio global e ampliar investimentos.
As conclusões fazem parte do estudo “Desafios para Aceleração da Inovação no Setor de Produtos para a Saúde no Brasil”, realizado pela Fundação Dom Cabral a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), divulgado no dia 10 de dezembro, em evento anual da entidade. Participaram da pesquisa 20 CEOS de empresas do setor.
Segundo os entrevistados, o desalinhamento começa dentro do próprio Governo que, se por um lado promove políticas de incentivo à inovação, por outro coloca obstáculos à sua realização.
“O Plano Brasil Maior, PPB (Processo Produtivo Básico) e PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) convivem com burocracia e lentidão para aprovação de registro, comercialização de novos produtos, incorporação de tecnologias no SUS e aprovação de pesquisas clínicas e patentes”, afirma Fabrício Campolina, presidente do Conselho de Administração da Abimed (na foto).
A falta de uma visão sobre prioridades futuras do Governo e dispersão de dados sobre o mercado também prejudicam investimentos e a geração de tecnologias alinhadas com as necessidades de saúde pública do país, na visão dos entrevistados.
Outro grande obstáculo apontado pelo estudo é o desalinhamento entre universidades e indústria, a falta de uma cultura de interação e de incentivos para que ocorra. Um exemplo: o financiamento privado de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em uma universidade não garante prioridade de patente para quem investiu, ao contrário do que ocorre na legislação de muitos países.
“Prevalece a visão de que a relação público-privado promove a subordinação das atividades da academia aos objetivos de lucro do mundo dos negócios”, analisa Hugo Ferreira Tadeu, professor e pesquisador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral e coordenador do estudo.
O estudo apresenta nove propostas para superar os desafios à inovação no setor de produtos para saúde: elaboração pelo governo de um plano diretor para investimentos em P&D; consolidação das informações sobre inovação existentes nos níveis federal, estadual e municipal; desburocratização da exportação e importação de produtos para saúde e priorização da logística para o setor.
As empresas propõem também maior agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autorizações para pesquisas clínicas e patentes; desoneração e simplificação tributárias de produtos para saúde e criação de instrumentos jurídicos que garantam nas universidades preferência de patente a produtos de pesquisa financiadas pela indústria.
Crescimento do setor
Ao contrário do restante da economia, o setor de produtos para saúde fechará 2014 com crescimento estimado de 10% em vendas e 7,6% em produção industrial. Para 2015, quando será iniciada uma nova etapa de Governo, a expectativa da indústria ainda é de alta, ao redor de 7%.
Em 2014, o índice de empregos também cresceu e deverá ficar em 10,8% (4,8 mil novos postos de trabalho), elevando para 147 mil o total de empregados no setor. O maior incremento ocorreu no comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico.
Em relação à balança comercial, as importações do setor totalizaram U$ 5,1 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com recuo de 0,01% na comparação com igual período do ano anterior. As exportações, por sua vez, cresceram 7,1% e atingiram US$ 765,4 milhões.
