Uma combinação de atividade econômica fraca domesticamente – e nos principais parceiros comerciais – e lentidão no desenvolvimento de pesquisa científica está provocando desempenho negativo da balança do setor farmacêutico brasileiro – importações, exportações, corrente de comércio e saldo – desde o início da recessão, em 2014, revertendo trajetória positiva em anos anteriores.
A partir do início da crise, há dois anos, até o fim do primeiro semestre de 2016, as exportações de medicamentos tiveram queda de quase 20%. Já as importações recuaram 13,5% no mesmo período. E a corrente de comércio do segmento caiu 15%, para US$ 7,58 bilhões, o que explica a redução também do déficit comercial em 12%, para US$ 5,05 bilhões.
Importante indicador industrial e referência para o governo controlar o abastecimento de medicamentos, a balança comercial da saúde em processo de deterioração preocupa, pois sugere problemas de produtividade da indústria farmacêutica e risco de desabastecimento no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo em cenário de câmbio desvalorizado.
Nos últimos dois anos, a balança foi menos afetada pelo real fraco e mais pela retração da economia do país e dos principais parceiros comerciais – Venezuela, Argentina e México. Somados, esses países têm peso de mais de 20% na pauta exportadora de remédios.
"A melhor coisa que podia acontecer é termos redução do déficit comercial com aumento das exportações, mas a indústria farmacêutica vem perdendo espaço [no comércio exterior]. Está mais difícil exportar e mais fácil importar, mas com o desaquecimento econômico até as importações estão caindo", diz Pedro Bernardo, diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). "Além disso, países com peso importante na nossa pauta comercial estão comprando menos, estão enfrentando dificuldades econômicas enormes", afirma.
Outro fator que contribui para o déficit é a lentidão que as empresas enfrentam no processo de inovação e desenvolvimento de pesquisa. "Competitividade, carga tributária, infraestrutura. Tudo isso conta, mas é inovação que pesa mais. O mercado interno será sempre pequeno para o setor, então temos que nos colocar no mercado global de maneira mais dinâmica. É muito demorado aprovar pesquisas clínicas no Brasil", diz Bernardo.
Em carta aberta à Presidência da República, a comunidade científica pediu revisões no modelo de aprovação de pesquisas para desenvolvimento de medicamentos, hoje sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Embora seja um dos maiores mercados do mundo para o setor farmacêutico, o Brasil ocupa o 15º lugar no ranking mundial da pesquisa clínica. Enquanto a média mundial para avaliação de um pedido não ultrapassa seis meses, no Brasil leva-se um ano. Nos EUA, por exemplo, o pedido é analisado em até 60 dias e em muitos países da Europa, não passa de 75 dias.
Essa morosidade afeta o comércio exterior e "faz com que diversos estudos deixem de ser realizados no país, o que prejudica a participação do país na criação de novas terapias e medicamentos", dizem os cientistas na carta.
