“O SUS é a maior política pública de justiça social, de direitos humanos e sociais do Brasil. E as conferências nacionais de saúde são a expressão da força da sociedade”. A afirmação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, permeia os temas em discussão na 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), aberta na noite do dia 1º de dezembro, em Brasília (DF). E o espelho da participação popular nos debates da saúde pública é formado pelos trabalhadores da saúde, gestores públicos e usuários do SUS entre estudantes, aposentados, população do campo, representantes de movimentos LGBT, de defesa da igualdade racial, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros, que debatem até o dia 4 os rumos do Sistema Único de Saúde.
“O Conselho Nacional de Saúde é a participação viva da sociedade nas decisões tomadas pelo Estado no interesse geral da saúde. É a participação popular no exercício do poder político”, disse em seu discurso o ministro, que também participou da mesa de abertura do evento, no dia 2.
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A 15ª CNS é a etapa central de um processo que mobilizou ao longo de 2015 mais de 1 milhão de brasileiros em todo o país, segundo informou a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. De acordo com ela, foram realizadas 5 mil conferências municipais desde abril. Dezessete estados mobilizaram 100% de seus municípios em torno dos oito eixos temáticos da conferência, com discussões que resultaram em mais de mil propostas trazidas ao fórum central de debates.
Da solenidade de abertura também participaram os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e do Piauí, Wellington Dias; o secretário municipal de Saúde de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o médico sanitarista e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, a ex-ministra da Saúde da Bolívia, Nila Heredia, o representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Organização Mundial de Saúde (OMS), Joaquim Molina, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emília Pacheco, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, João Reis, e o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados, deputado Antonio Brito.
Saxofone e percussão
A solenidade de abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde teve momentos marcantes. As bandeiras de todos os estados, do Brasil e do SUS entraram no auditório conduzidas pelos soldados do 1º regimento de cavalaria de guardas, os Dragões da Independência. Em seguida, o Hino Nacional foi executado ao saxofone pelo farmacêutico Álvaro Stether. A cantora e servidora do Ministério da Saúde, Tereza Lopes, declamou um texto do escritor uruguaio Eduardo Galeano. O som percussivo do grupo brasiliense Batalá levantou o auditório.
Avanços
Evento criado em 1937, as conferências nacionais de saúde têm desempenhado importante papel nos avanços alcançados pela saúde pública brasileira. As bases para a criação do SUS foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais, que ocorrem a cada quatro anos. Este ano o tema é “Saúde pública para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
Os oito eixos temáticos que norteiam os debates da conferência nacional são “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
