O Código de Ética Médica (CEM) vigente passará por análise para ser aperfeiçoado em relação aos avanços técnico-científicos ocorridos no âmbito das relações humanas, profissionais e sociais.
De acordo com o portal do Conselhor Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), médicos registrados nos CRMs e a sociedade civil organizada (representada por associações médicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino médico, dentre outras) poderão sugerir alterações no novo CEM. A entidade não informou o prazo final para o envio das contribuições.
Comissões Estaduais de Revisão do Código farão a avaliação prévia das propostas antes de submetê-las a uma Comissão Nacional instituída pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para reformular a edição instituída pela resolução CFM nº 1.931/09, em vigor desde 2010.
Os trabalhos de revisão do CEM tiveram início em março, com a criação da Comissão Nacional de Revisão do Código, composta por comissões regionais para auxílio desta reformulação. Desde então, conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de bioética, filosofia, ética médica, Direito, entre outras, reúnem-se periodicamente para tratar da atualização.
Ao longo do processo, devem ser debatidos diversos temas relativos à ética médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros tópicos, assim como no trabalho anterior de revisão. O grupo incluirá ainda, no rol de estudos, as diretrizes ético-profissionais estabelecidas pelo CFM de 2010 até o momento.
As contribuições podem ser enviadas e apresentadas por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br.
