Prestadores de serviços estiveram representados no grupo pela CNSaúde
Após cinco reuniões e uma audiência pública, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS concluiu, no dia 5 de junho, os trabalhos da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (Catec).
A finalidade do grupo, segundo a agência, foi “colher subsídios para avaliação da necessidade de revisão e aprimoramento da regulação setorial acerca da contratualização”. Alguns dos principais problemas discutidos nos encontros foram glosas, não-pagamentos, reajustes anuais de contratos e a possibilidade de um novo canal de relacionamento entre prestadores de serviços em saúde e operadoras de planos.
“Todas as contribuições que recebemos na Catec servirão para enxergarmos com clareza a dimensão desse tema. Há barreiras jurídicas e legais que inviabilizam a implementação de medidas esperadas por ambas as partes, mas a partir dos subsídios colhidos a Agência poderá se aprofundar e fundamentar suas propostas para novamente apresentá-las aos membros da câmara, antes que qualquer medida regulatória seja adotada”, afirmou Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.
A proposta de se atualizar um canal de comunicação entre as partes passa pela digitalização de todo o processo, do registro até o retorno obtido pela operadora.
Com a conclusão da Câmara Técnica, a ANS vai preparar um relatório com os entendimentos e encaminhamentos regulatórios. O documento será apresentado aos membros do grupo e, posteriormente, à toda a sociedade.
A FEHOESP e seus sindicatos filiados estiveram representados na Catec por meio da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde.
Maiores informações sobre a iniciativa e dúvidas relacionadas podem ser tratadas junto ao Departamento de Assistência à Saúde da Federação, no e-mail contratualizacao@fehoesp.org.br.
Da Redação (com informações da ANS)
