Circular SINDHOSP nº 141-A/2016
Reiteramos as informações já prestadas anteriormente por meio da Circular SINDHOSP Jurídica nº 087-A/2016, de 5/7/2016, que até o presente momento, não se chegou a um consenso nas negociações coletivas entre o SINDHOSP e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO, para o período de 2016-2017.
Ressaltamos outrossim, conforme decidido em AGE patronal, realizada em 4 de outubro de 2016, a proposta já foi remetida, por petição ao órgão julgador, informando que os sindicatos patronal e profissional não chegaram a composição, até o momento.
Para aqueles que quiserem, continuamos com a orientação de antecipação nos mesmos moldes: àqueles que espontaneamente desejarem conceder aumento aos seus empregados deverão fazê-lo a título de antecipação por conta de data-base ATÉ O LIMITE DE 5% sobre os salários de maio/2015, com destaque no comprovante de pagamento, compensando-se todas as antecipações salariais concedidas no período revisando.
Lembramos que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) costuma conceder o INPC/IBGE do período revisando anterior (2015-2016), que equivale a 9,83% retroativo a data-base 1º de maio de 2016, para as cláusulas de cunho econômico.
Nesse sentido, orientamos as empresas a provisionar eventuais diferenças, caso seja determinada a aplicação do INPC integral.
Em caso de dúvida, entrar em contato com o departamento Jurídico do SINDHOSP pelo telefone (11) 3224-7171 ou pelo e-mail: juridico@sindhosp.org.br.
O SINDHOSP voltará oportunamente a orientar a categoria econômica até o fim das negociações.
Alertamos para que as empresas NÃO EFETUEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO INDIVIDUALMENTE.
São Paulo, 21 de outubro de 2016
Yussif Ali Mere Jr
Presidente
Base Territorial: Aparecida do Norte, Areias, Arujá, Bananal, Buritiba-Mirim, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraíbuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luis do Piraitinga, Silveiras, Tremembé, Ubatuba
