A FESAÚDE-SP acaba de constituir sua mais nova câmara técnica, a Câmara de Assuntos de Medicina Diagnóstica (CAMED). A reunião de lançamento contou com participação especial de Leandro Rodrigues, diretor adjunto da Terceira Diretoria da Anvisa. O presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE-SP, Francisco Balestrin, abriu o evento falando sobre a importâncias das câmaras técnicas como espaços neutros dedicados aos debates setoriais técnicos. “Das cinco câmaras técnicas que estão em nosso planejamento, três já estão instaladas. Além da CAMED, criada para debater questões que impactam direta ou indiretamente o setor de diagnósticos, já temos a Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos (CAPE), que tem como objetivo debater e formular estratégias relacionadas aos principais desafios políticos que afetam o setor, e a Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais (CATS), para discutir e acompanhar as transformações das relações de trabalho. Em breve, teremos novidades”, revelou Balestrin.
Debates estratégicos
A FESAÚDE-SP designou como head da CAMED o médico patologista clínico Wilson Shcolnik, que é membro do Conselho de Administração do SindHosp e ex-presidente e atual diretor da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (PALC). Já o coordenador da CAMED é o também médico patologista clínico Guilherme Oliveira, diretor do Grupo Sabin, e a secretária executiva, Gabrielle Rodrigues, da FESAÚDE-SP.
Wilson Shcolnik coordenou os trabalhos da primeira reunião. Segundo ele, a criação da CAMED demonstra a preocupação da atual gestão da FESAÚDE com a medicina diagnóstica. “A Federação oferece oportunidades diferentes de outras entidades, como as associações do setor. Na Camed poderemos discutir temas estratégicos que envolvam interesses dos representados de uma entidade com o porte da FESAÚDE-SP”, falou Shcolnik. “Com a presença de um integrante da Anvisa em nossa primeira reunião, temos uma grande oportunidade de começar um trabalho estruturado, abordando nossos desafios regulatórios”.
A saúde e o PIB
Em sua explanação, Leandro Rodrigues destacou a relevância do setor que a Anvisa regula. “Em 2021, a agência era responsável por regular um setor que representava 21% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, número que subiu nos últimos anos, devendo se aproximar de 25%”, projetou Rodrigues, que apresentou as principais ações da Anvisa nos últimos anos. Entre outras coisas, ele falou sobre a celeridade nos peticionamentos de registros, com mais de 43 produtos já aprovados de 147 pedidos, e de um projeto piloto para avaliação regulatória de dispositivos médicos inovadores, que já tem 107 propostas, além de mais de 500 softwares médicos regularizados, incluindo IA, e aprovação de oito kits de diagnósticos in vitro de 59 pedidos.
O diretor da Anvisa também falou sobre a revisão da RDC 786/2023, que estabelece os requisitos técnicos de laboratórios. “Iniciativas como a criação da CAMED são bem-vindas, porque contribuem para o debate e fortalecem a posição do setor junto à agência, sobretudo se apresentarem demandas consensuais”, ponderou Leandro Rodrigues, que ainda falou sobre ações como análise do resultado regulatório (ARR), com ênfase nas RDC 786 e 824, e um projeto estratégico de inspeção sanitária, os roteiros objetivos de inspeção (ROI), garantindo mais objetividade, transparência e reprodutibilidade. “Temos 19 ROI, incluindo avaliação de mamógrafos. Queremos terminar 2024 com 300 mamógrafos avaliados e 1000 serviços avaliados em 2025”, falou Rodrigues.
Aposentadorias
Apesar dos resultados que considera positivos nas ações da Anvisa, Leandro Rodrigues relatou que a agência apresenta fragilidades. “Temos pouco mais de 1.400 colaboradores, sendo centenas com tempo de serviço suficiente para se aposentar. Ou seja, as aposentadorias têm potencial para levar a agência ao colapso por falta de mão de mão de obra”, alertou o diretor. “Além disso, temos os cortes orçamentários, que vão afetar a saúde como um todo no ano que vem”.
O convidado da CAMED explicou que a Anvisa é vinculada ao Ministério da Saúde sem subordinação, trabalhando de forma independente, sem contratualização, respeitando a autonomia de Estados e Municípios, onde atuam as vigilâncias sanitárias (VISA). “Os receitas de taxas de multas, fiscalização e concessões vão para o tesouro, a arrecadação centralizada”, informou Leandro Rodrigues.
