Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital
Divulgamos o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34/2016, que aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital – ECD
O Manual pode ser obtido pelo endereço eletrônico: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569
A íntegra para conhecimento:
Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital – ECD
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34, de 04.05.2016 – DOU de 06.05.2016
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil
Digital (ECD).
O Coordenador-Geral de Fiscalização-Substituto no uso das atribuições que lhe confere
o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012 ,
Declara:
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil
Digital (ECD), cujo conteúdo está disponível para download em:
Art. 2º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Ato Declaratório nº 19, de 04 de abril de 2016 .
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR