Preocupados com um aumento de carga tributária para as empresas de saúde frente à proposta do governo de alterar o PIS/Cofins, o SINDHOSP, SINDHOSPRU, SINDRIBEIRÃO, SINDJUNDIAÍ, SINDMOGI e SINDSUZANO mobilizaram a FEHOESP (entidade de segundo grau de representação) e, juntos, promoveram ampla mobilização no Congresso Nacional no ano passado. Visitas à Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da participação em movimentos como o “Contra Mais Impostos”, foram fundamentais para que o aumento do PIS/Cofins não ocorresse.
A proposta do governo aumentaria o custo das empresas no cumprimento das obrigações acessórias, a lucratividade cairia substancialmente e poderia haver desemprego no setor. Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), contratado pelos sindicatos, mostravam que empresas prestadoras de serviços, como as de saúde, teriam sua tributação elevada em 5 pontos percentuais e que elas responderiam pelo pagamento de aproximadamente R$ 50 bilhões a mais em impostos.
O fato
Em maio de 2018, o Ministério da Fazenda noticiou que enviaria ao Congresso Nacional uma proposta de simplificação do PIS/Cofins. A maioria das empresas do setor de saúde paga 3,65% de alíquota do PIS/Cofins, no regime chamado cumulativo. Pela proposta do governo, a saúde – assim como a maioria das empresas do setor de serviços – migraria para uma alíquota maior, de 9,25%, no regime não cumulativo. Nesta modalidade, haveria um sistema de compensação de créditos de imposto já pago em insumos e matérias primas. No entanto, como na saúde a principal despesa é a mão de obra, essa compensação praticamente não existiria. Os presidentes dos sindicatos filiados à FEHOESP ressaltam que ações como essa mostram a importância das entidades representativas. Faça parte desse movimento!
