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Divulgamos a Resolução nº 5893/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviários interestadual e int
Covid-19: Medidas para os transportes rodoviários e ferroviários de passageiros Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 727, de 29 de maio de 2020, do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações e altera o Regulamento Geral de Direitos do
Anatel altera regulamento de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações Leia mais »
Federação enviou ofício à Agência no começo de junho
FEHOESP sugere à ANS construção de novo indicador Leia mais »
FEHOESP entende que prazos devem voltar à normalidade o quanto antes
Planos de saúde: prorrogação de prazos de atendimento é estendida até 09/06 Leia mais »
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo corona
Receita: Documentos originais não precisam ser entregues até final do semestre Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18
Medida Provisória institui Programa Emergencial de Acesso a Crédito Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 86, de 1º de junho de 2020, da Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania que aprova recomendações ge
Recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 4012/2020 que esclarece que o valor do prêmio recebido em bens ou direitos, avaliados em dinheiro na data de sua percepção
Receita Federal esclarece que incide tributo no recebimento de prêmio por pessoa física Leia mais »
O chamamento público busca leitos clínicos e de UTI para enfrentamento da Covid-19
Governo do Estado lança edital para contratação de leitos privados Leia mais »
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada. Segund
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para horas extras Leia mais »
